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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JOSE CANDIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

FABIO VILAS BOAS

JAQUELINE BOMFIM

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE MACAUBASCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON SILVA AMARAL· OAB BA 26313· CPF 005.***.***-93

Reu:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Cargo de ConfiançaBancáriosCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 121.249,27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Dr. GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Advogada: Dra. SUELYN FERNANDA ROCKENBACH PFEIFER Agravado e Recorrente: FABIO VILAS BOAS Advogado: Dr. ERICSON CRIVELLI CEJUSC/TST TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO - RRAg - 1000601-69.2020.5.02.0078 Aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, na sala telepresencial de sessões do CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉ... (09/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Valor da CausaAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 121.249,27

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

Autor:

SUELYN FERNANDA ROCKENBACH PFEIFER

Autor:

GISALDO DO NASCIMENTO PEREIRA

Autor:

ERICSON CRIVELLI· OAB SP 71334

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/07/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Cargo de ConfiançaBancáriosCategoria Profissional Especial+3

Ajuizamento

20/02/2022

Distribuição

20/02/2022

Valor

R$ 121.249,27

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Autor:

LARISSA SOUZA MESQUITA· OAB SP 342579· CPF 380.***.***-22

Autor:

ERICSON CRIVELLI· OAB SP 71334

Autor:

ANDRE ESTEVES CARDOZO DE MELLO· OAB SP 422532· CPF 365.***.***-98

Autor:

JANAINA DE SANTANA RAMON· OAB SP 202728· CPF 282.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 261844· CPF 299.***.***-01

Reu:

LARISSA SOUZA MESQUITA· OAB SP 342579· CPF 380.***.***-22

Reu:

ERICSON CRIVELLI· OAB SP 71334

Reu:

ANDRE ESTEVES CARDOZO DE MELLO· OAB SP 422532· CPF 365.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (16/02/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Horas ExtrasRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

MAGNO VILAS BOAS PINTOCPF

DIANA VILAS BOAS JUCACPF

FABIO VILAS BOAS PINTOCPF

DORIS VILAS BOAS BATISTA DE SOUZACPF

Reu

DILCE SONIA DE SANT ANNA VILAS BOAS PINTOCPF

Advogados

Autor:

LILIANA DE SOUZA BITENCOURT MAIA· OAB BA 12372· CPF 544.***.***-49

Autor:

ADRIANO FERREIRA BATISTA DE SOUZA· OAB BA 15048· CPF 587.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DORIS VILAS BOAS BATISTA DE SOUZA em 08/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CVB SERVICOS DE SAUDE S/SCNPJ

FABIO VILAS BOAS PINTOCPF

Reu

REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO FERREIRA BATISTA DE SOUZA· OAB BA 15048· CPF 587.***.***-04

Reu:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO VILAS BOAS PINTO em 09/09/2025 23:59. (11/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 185.296.448,80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JASSICON QUEIROZ DOS SANTOSCPF

FABIO VILAS BOAS PINTOCPF

HUGO ECKENER DANTAS DE PEREIRA CARDOSOCPF

JOSE ADMIRCO LIMA FILHOCPF

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO GALVAO DE ALMEIDACPF

FABIO VILAS BOAS PINTOCPF

VICTOR FONSECA DE OLIVEIRA

Reu

CELSO DE FARIA MONTEIROCPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

ANGELO GALVAO DE ALMEIDA· OAB BA 53353· CPF 858.***.***-67

Autor:

VICTOR FONSECA DE OLIVEIRA· OAB BA 56906· CPF 062.***.***-76

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Reu:

ANGELO GALVAO DE ALMEIDA· OAB BA 53353· CPF 858.***.***-67

Reu:

VICTOR FONSECA DE OLIVEIRA· OAB BA 56906· CPF 062.***.***-76

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Termo/Auto de Penhora) (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FABIO VILAS BOAS PINTOCPF

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

PagamentoProcedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SULA BASTOS DOS SANTOSCPF

Reu

FABIO VILAS BOAS PINTOCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

RUI COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUILHERME PASQUARIELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 47607· CPF 045.***.***-73

Reu:

GUILHERME PASQUARIELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 47607· CPF 045.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Sula Bastos Dos Santos Advogado: Guilherme Pasquariello De Oliveira (OAB:BA47607) Reu: Estado Da Bahia Reu: Rui Costa Dos Santos Reu: Fabio Vilas Boas Pinto Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÚBAS VARA CÍVEL, FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS SENTENÇA Processo nº. 8000116-72.2017.8.05.0028. AUTOR: SULA BASTOS DOS SANTOS. REU: ESTADO DA BAHIA, RUI COSTA DOS SANTOS, FABIO VILAS BOAS PINTO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRI... (14/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauInquérito Policial

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FABIO VILAS BOAS PINTOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS MARCILIO ECA SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

FABIO VILAS BOAS PINTOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS MARCILIO ECA SANTOS· CPF 673.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (20/10/2021)

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