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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DERCIMAR DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RICARDO BARBIERI MONTIBELLER· OAB ES 27556· CPF 144.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de DERCIMAR DE SOUZA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 20.863,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEANE DIAS MOREIRA· OAB PB 21611· CPF 095.***.***-52

Reu:

RICARDO ANDRE ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/05/2025)

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TRT13- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 20.863,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRE ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

JOSEANE DIAS MOREIRA· OAB PB 21611· CPF 095.***.***-52

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO XAVIER DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

99 TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRE ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Autor:

JOSEANE DIAS MOREIRA· OAB PB 21611· CPF 095.***.***-52

Autor:

DR. FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

RICARDO ANDRE ZAMBO· OAB SP 138476· CPF 153.***.***-83

Reu:

JOSEANE DIAS MOREIRA· OAB PB 21611· CPF 095.***.***-52

Reu:

DR. FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RENATO APARECIDO ROQUE· OAB MG 82329· CPF 947.***.***-78

Reu:

FÁBIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS· OAB SP 204288· CPF 269.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção de Partilha

PartilhaUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 20.847,62

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

CAROLINA MASTRANGE· OAB SP 468811· CPF 442.***.***-94

FERNANDO HENRIQUE PEREIRA· OAB SP 462686

FABIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS· OAB SP 204288

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 20.847,62

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE PEREIRA· OAB SP 462686· CPF 383.***.***-65

Autor:

CAROLINA MASTRANGE· OAB SP 468811· CPF 442.***.***-94

Reu:

FÁBIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS· OAB SP 204288· CPF 269.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 4.136,49

Autor

YONE RATSUKO WARISAIA DOS REISCPF

Reu

FLAVIO AUGUSTO DE SOUSACPF

CASSIANA CAROLINE APARECIDA BONETICPF

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO SALES ALVES· OAB SP 496721· CPF 390.***.***-80

Reu:

FÁBIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS· OAB SP 204288· CPF 269.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 4.136,49

Autor

YONE RATSUKO WARISAIA DOS REISCPF

Reu

FLAVIO AUGUSTO DE SOUSACPF

CASSIANA CAROLINE APARECIDA BONETICPF

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO SALES ALVES· OAB SP 496721· CPF 390.***.***-80

Reu:

FÁBIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS· OAB SP 204288· CPF 269.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

30/11/2009

Valor

R$ 3.073,21

Autor

COPERCANA - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DOMINGOS PACIFICOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERNANDO MORENO· OAB SP 200399· CPF 262.***.***-51

Autor:

JULIEBER TICIANO VANZELLA· OAB SP 282142· CPF 290.***.***-04

Autor:

CLOVIS APARECIDO VANZELLA· OAB SP 68739· CPF 832.***.***-34

Autor:

GUSTAVO MORO· OAB SP 279981· CPF 329.***.***-38

Autor:

ALINE CAROLINE DE ASSIS RODRIGUES· OAB SP 386069· CPF 407.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS· OAB SP 204288· CPF 269.***.***-40

Último movimento: Proferidas Outras Decisões não Especificadas (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 3.073,21

Autor

COPERCANA - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DOMINGOS PACIFICOCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS APARECIDO VANZELLA· OAB SP 68739· CPF 832.***.***-34

Autor:

GUSTAVO MORO· OAB SP 279981· CPF 329.***.***-38

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 117.870,00

Autor

VIRGINIA JARDIM MARINHO DE MELLO PROFETACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS· OAB SP 204288· CPF 269.***.***-40

Reu:

CAMILA AYAKO NUNES TOKIMATU· OAB SP 369441

Reu:

FERNANDO HENRIQUE ANGELIN· OAB SP 357205· CPF 331.***.***-13

Reu:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES· OAB SP 178298· CPF 980.***.***-20

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGINIA JARDIM MARINHO DE MELLO PROFETACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS· OAB SP 204288· CPF 269.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIRGINIA JARDIM MARINHO DE MELLO PROFETACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS· OAB SP 204288· CPF 269.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

12/06/2013

Valor

R$ 238.000,00

Autor

MUNICíPIO DE PONTALCNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ANTONIO FREDERICO VENTURELLI JUNIORCPF

MARCELO TIEPOLO

HOMERO CARLOS VENTURELLICPF

AIMAR ASTONE

MAQ MOVEIS MOVEIS ESCOLARES E ESCRITORIO LTDA

Advogados

Reu:

RENAN QUARANTA· OAB SP 348941· CPF 406.***.***-19

Reu:

FÁBIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS· OAB SP 204288· CPF 269.***.***-40

Reu:

MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA· OAB SP 209957· CPF 273.***.***-12

Reu:

SUELLEN DA SILVA NARDI· OAB SP 300856· CPF 367.***.***-43

Reu:

NEY ANTONIO MOREIRA DUARTE· OAB SP 100204· CPF 051.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COPERCANA - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SãO PAULO

Reu

ROSANIA MARIA DE SOUZA VAZCPF

Advogados

Autor:

MICHEL MARINHO PASSONI· OAB SP 521929· CPF 039.***.***-96

Autor:

LENÍ RAIANE VIANA DE SOUZA· OAB SP 480918· CPF 396.***.***-08

Autor:

FÁBIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS· OAB SP 204288· CPF 269.***.***-40

Autor:

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 7105

Reu:

MICHEL MARINHO PASSONI· OAB SP 521929· CPF 039.***.***-96

Reu:

LENÍ RAIANE VIANA DE SOUZA· OAB SP 480918· CPF 396.***.***-08

Reu:

FÁBIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS· OAB SP 204288· CPF 269.***.***-40

Reu:

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 7105

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000679-79.2019.8.26.0466 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copercana - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Rosania Maria de Souza Vaz - Manifeste o exequente no prazo de 15 dias. - ADV: MICHEL MARINHO PASSONI (OAB 521929/SP), LENÍ RAIANE VIANA DE SOUZA (OAB 480918/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), FÁBIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS (OAB 204288/SP) (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

LUIS FERNANDO DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE XAVIER DOS SANTOS· OAB SP 204288· CPF 269.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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