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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2000

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 9.718,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FABRICA DE ARTEFATOS DE CONCRETO TITAN LTDACNPJ

ARMINDO RIBEIRO DUARTECPF

Outros

AMERSSON TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB PR 30632

Último movimento: JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA (19/09/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 32.036,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FABRICA DE ARTEFATOS DE CONCRETO TITAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MENONCIN DE CARVALHO PEREIRA· CPF 543.***.***-68

Outros

EUCLIDES NASCIMENTO ANTUNES JUNIOR· OAB TO 3988· CPF 620.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (01/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/02/2006

Distribuição

24/02/2006

Valor

R$ 23.385,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FABRICA DE ARTEFATOS DE CONCRETO TITAN LTDACNPJ

ARMINDO RIBEIRO DUARTECPF

Outros

EUCLIDES NASCIMENTO ANTUNES JUNIOR· OAB TO 3988· CPF 620.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 53.301,59

Autor

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

FLAVIO LUCIO MOREIRA VIANNACPF

SERGIO PAULO ANDRADE WESTINCPF

FACIC FABRICA DE ARTEFATOS DE CONCRETO IND E COM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Reu:

FELIPE MAYRINCK BITTENCOURT· OAB MG 128410· CPF 012.***.***-10

Outros

FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA· OAB MG 107276· CPF 061.***.***-48

FERNANDA MALAQUIAS ROSA· OAB MG 38576

JULIO JOSE DE MOURA· OAB MG 23484

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (06/04/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/08/1998

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO LUCIO MOREIRA VIANNACPF

FACIC FABRICA DE ARTEFATOS DE CONCRETO IND E COM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA· OAB MG 107276· CPF 061.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO LUCIO MOREIRA VIANNACPF

FACIC FABRICA DE ARTEFATOS DE CONCRETO IND E COM LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA· OAB MG 107276· CPF 061.***.***-48

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· CPF 041.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHEF03 (28/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/08/1998

Distribuição

17/08/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO LUCIO MOREIRA VIANNACPF

FACIC FABRICA DE ARTEFATOS DE CONCRETO IND E COM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA· OAB MG 107276· CPF 061.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/1998

Distribuição

17/08/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO LUCIO MOREIRA VIANNACPF

Reu

FLAVIO LUCIO MOREIRA VIANNACPF

Advogados

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293· CPF 364.***.***-04

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 087037· CPF 907.***.***-20

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA· OAB MG 107276· CPF 061.***.***-48

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 053293· CPF 364.***.***-04

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 087037· CPF 907.***.***-20

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA· OAB MG 107276· CPF 061.***.***-48

Reu:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037· CPF 907.***.***-20

Reu:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0031748-05.1998.4.01.3800/MG EXECUTADO: FLAVIO LUCIO MOREIRA VIANNA ADVOGADO(A): VINICIOS LEONCIO (OAB MG053293) ADVOGADO(A): MARIA CLEUSA DE ANDRADE (OAB MG087037) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA (OAB MG107276) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à(s) parte(s), por 15 dias, do retorno dos autos do Tribunal, bem como para requerer o que de direito. Nada sendo requerido, e não havendo outras providências... (01/09/2025)

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