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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 1.110,14

Autor

FS COMERCIO DO VESTUARIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

FABRICIA CRISTINA ALVES PINTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEAO DE OLIVEIRA· OAB RO 8492· CPF 007.***.***-50

Autor:

JANUARIA MAXIMIANA RAQUEBAQUE DE OLIVEIRA· OAB RO 8102· CPF 007.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2021)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 27.687,77

Autor

CONDOMINIO DRA. MARTACNPJ

Reu

MARIA ISABEL VIANACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES PINTO· OAB CE 52842· CPF 713.***.***-04

Autor:

FRANCISCO EVERARDO DE OLIVEIRA NOBRE· OAB CE 7979· CPF 231.***.***-04

Reu:

SOLANO CESAR CUSTODIO DIAS· OAB CE 39831· CPF 546.***.***-63

Reu:

CHRISTIE ELLEN FACANHA FREIRE· OAB CE 38138· CPF 604.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199908757 (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de reparar o danoMedidas SocioeducativasDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANDERSON RODRIGUES LOPESCPF

Reu

BONS VENTOS CONDOMINIOCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES PINTO· OAB CE 52842· CPF 713.***.***-04

Reu:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179645932 (23/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de reparar o danoMedidas SocioeducativasDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANDERSON RODRIGUES LOPESCPF

Reu

BONS VENTOS CONDOMINIOCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES PINTO· OAB CE 52842· CPF 713.***.***-04

Reu:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SILVIA MOURA LIMACPF

EMANUEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

EMIDIO FERNANDES DA SILVA NETOCPF

JOSE MAURO GOMES MESQUITACPF

ROBSON DE CASTRO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES PINTO· OAB CE 52842· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 195743470 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO ALVES PINTO

Reu

ROBSON DE CASTRO BARROSOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES PINTO· OAB CE 52842· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de insumosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO ALVES PINTO

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES PINTO· OAB CE 52842· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

FRANCISCA LARISSA SOUZA PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES PINTO· OAB CE 52842· CPF 713.***.***-04

Autor:

DARLLYANE DE OLIVEIRA DIAS· OAB CE 42415· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 33.396,00

Autor

LUAN GAEL DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES PINTO· OAB CE 52842· CPF 713.***.***-04

Autor:

DARLLYANE DE OLIVEIRA DIAS· OAB CE 42415· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Publicado Acórdão em 15/05/2026. (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. G. D. C.CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DARLLYANE DE OLIVEIRA DIAS· OAB CE 42415· CPF 056.***.***-02

Autor:

FABRICIO ALVES PINTO· OAB CE 52842· CPF 713.***.***-04

Reu:

DARLLYANE DE OLIVEIRA DIAS· OAB CE 42415· CPF 056.***.***-02

Reu:

FABRICIO ALVES PINTO· OAB CE 52842· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Definitivo (23/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ConcessãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

L. G. D. C.CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DARLLYANE DE OLIVEIRA DIAS· OAB CE 42415· CPF 056.***.***-02

Autor:

FABRICIO ALVES PINTO· OAB CE 52842· CPF 713.***.***-04

Reu:

DARLLYANE DE OLIVEIRA DIAS· OAB CE 42415· CPF 056.***.***-02

Reu:

FABRICIO ALVES PINTO· OAB CE 52842· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: L. G. D. C. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FABRICIO ALVES PINTO - CE52842 ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DARLLYANE DE OLIVEIRA DIAS - CE42415-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA AMPARO SOCIAL AO DEFICIENTE. MENOR DE IDADE. INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTOS DE LONGO PRAZO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 2ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOM... (14/05/2026)

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