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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauClasse não informada

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

07/10/2008

Distribuição

14/10/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DENYS FERREIRA DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ISAIAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DENYS FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 3716· CPF 526.***.***-20

Reu:

DENYS FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 3716· CPF 526.***.***-20

Reu:

ISAIAS FERREIRA JUNIOR· OAB AC 802· CPF 062.***.***-71

Reu:

ELAINE RUIZ FERREIRA· CPF 217.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 13.700,00

Autor

ELAINE RUIZ FERREIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES MARTINS· OAB MG 245251· CPF 130.***.***-86

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE RUIZ FERREIRA

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES MARTINS· OAB MG 245251· CPF 130.***.***-86

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Reu:

EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES MARTINS· OAB MG 245251· CPF 130.***.***-86

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos 5006497-30.2026.8.01.0001 ATO ORDINATÓRIO Dá a parte autora (ELAINE RUIZ FERREIRA) por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto no evento 28, nos termos do art. 42 § 2º da Lei n. 9.099/95. Certifico, ainda, que o Recurso foi Interposto NO PRAZO, assim como o preparo no evento 28. (02/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 109.918,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRIANGULO AVIACAO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTD - EPPCNPJ

Outros

ELAINE ALAB RUIZ· OAB AC 3954

ISAIAS FERREIRA JUNIOR· OAB AC 802· CPF 062.***.***-71

Último movimento: Juntada de manifestação (24/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

18/06/2009

Valor

R$ 107.541,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LUCIVETE BARRETO DE OLIVEIRACPF

EDMILSON FARIAS DE OLIVEIRACPF

POSTO TRIANGULO LTDACNPJ

Outros

ISAIAS FERREIRA JUNIOR· OAB AC 802· CPF 062.***.***-71

ELAINE ALAB RUIZ· OAB AC 3954

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/07/2022)

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