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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2010

Distribuição

25/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SAPE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

LEWRIBY ROSSI DOS SANTOS CABRAL

LEU

Advogados

Reu:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Reu:

CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO· OAB PB 23937· CPF 158.***.***-44

Reu:

MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB PB 17778· CPF 010.***.***-23

Reu:

ROSINALDO DE MACEDO BATISTA· OAB PB 29423· CPF 086.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVACPF

Reu

LEU

LEWRIBY ROSSI DOS SANTOS CABRAL

Advogados

Reu:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2004

Distribuição

18/10/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JANDIRA PEREIRA BORBA

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JANDIRA PEREIRA BORBA

Reu

ANTONIO INACIO DA SILVA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 57.233,93

Autor

EUCLYDES FABRICIO FILHOCPF

LUIZ PAULO CATTAICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO PONTES· OAB SP 265750· CPF 160.***.***-10

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI· OAB SP 89826· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 57.233,93

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

EUCLYDES FABRICIO FILHOCPF

LUIZ PAULO CATTAICPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO SERGIO PONTES· OAB SP 265750· CPF 160.***.***-10

Reu:

ANDRÉ ALMEIDA GARCIA· OAB SP 184018· CPF 288.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EUCLYDES FABRICIO FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO PONTES· OAB SP 265750· CPF 160.***.***-10

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI· OAB SP 89826· CPF 066.***.***-60

Reu:

JUNIA GIGLIO TAKAES· OAB SP 236843· CPF 224.***.***-60

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EUCLYDES FABRICIO FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI· OAB SP 89826· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTES, GARCIA, MATIAS E TOFFOLI ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI· OAB SP 89826· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPrecatório

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EUCLYDES FABRICIO FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI· OAB SP 89826· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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