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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000235-77.2014.8.05.0028. Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia - Boquira Reu: Célio Batista De Oliveira Fonseca Advogado: Magda Oliveira Batista (OAB:BA33517) Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Gilson Rodrigues Salles Testemunha: Everildo Dos Passos Sales Testemunha: Rita De Cássia Souza Curcino Sales Testemunha: Astrogildo De Souza Salles Testemunha: Edinel... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BOQUIRA

Reu

CELIO BATISTA DE OLIVEIRA FONSECACPF

CELIO BATISTA DE OLIVEIRA FONSECA

Advogados

Reu:

ADEÍLSON SOUSA PIMENTA· OAB BA 18656· CPF 360.***.***-20

Reu:

LETICIA COSTA PIMENTA SOUSA· OAB BA 80922· CPF 065.***.***-14

Reu:

MAGDA OLIVEIRA BATISTA· OAB BA 33517· CPF 779.***.***-00

Último movimento: Publicado Ementa em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

05/02/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Edilson Almeida Oliveira Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Testemunha: Jose Antonio Neves De Jesus Testemunha: Manoel Messias Silva Oliveira Testemunha: Maria Aparecida De Oliveira Silva Vitima: Manoel Firmo De Oliveira Advogado: Gilberto Antonio Almeida Rego Sousa (OAB:BA14796) Testemunha: Joildo Oliveira Mata Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Lúcia Ananias De Azevedo Testemunha: Maciel José Da Mata... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDILSON ALMEIDA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JORGE DE OLIVEIRA· OAB BA 12070· CPF 202.***.***-15

Reu:

ADEÍLSON SOUSA PIMENTA· OAB BA 18656· CPF 360.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2026 (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio simplesHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE MACAUBAS - BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DIEGO AZEVEDO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO· OAB BA 32092· CPF 032.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO AZEVEDO SANTOS em 04/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/1994

Distribuição

10/03/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO CONCEICAO DOS SANTOS

JUSTICA PUBLICA

Reu

JOAO CONCEICAO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

AYRTON PERRONI ALBA· OAB SP 357819

Reu:

AYRTON PERRONI ALBA· OAB SP 357819

Reu:

CLOVIS PIRES TEIXEIRA· OAB BA 3901· CPF 056.***.***-49

Reu:

CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA· OAB BA 29624· CPF 959.***.***-49

Reu:

ANNA CLARA CARDOSO AZEVEDO· OAB BA 74157· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: João Conceição Dos Santos Advogado: Clisia Perpetua Dos Santos Cardoso Dutra (OAB:BA29624) Advogado: Anna Clara Cardoso Azevedo (OAB:BA74157) Terceiro Interessado: Dt Macaúbas Vitima: Joaquim Santana De Oliveira Testemunha: Manoel Anastácio Dos Santos Testemunha: Joaquim De Jesus Santos Terceiro Interessado: Altair Carvalho Guedes Terceiro Interessado: Ana Lourdes Moreno Rodrigues Silva Terc... (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

AYRTON PERRONI ALBA

Reu:

ANNA CLARA CARDOSO AZEVEDO· OAB BA 74157· CPF 042.***.***-06

Reu:

CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2025 (09/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 5.879,00

Autor

FABRICIO ROCHA DE ALMEIDACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

TROCAFONE - COMERCIALIZACAO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LAURA AUXILIADORA CARDEAL DA SILVA BRITTO· OAB BA 43115· CPF 966.***.***-87

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIO LUIZ SANTANA· OAB SP 289528· CPF 336.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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