FABRICIO ALVES PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DERLANE MIRANDA XAVIERCPF

Reu

DENILTON MIRANDA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES PEREIRA· OAB ES 39450· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILIA DO CARMO RIBEIROCPF

BRYAN RIBEIRO PEREIRA

Reu

SC2 SHOPPING MONTSERRAT S.ACNPJ

FAZENDINHA DO BONETT

Advogados

Autor:

SILVANIA DIAS TEIXEIRA· OAB ES 14779· CPF 741.***.***-44

Autor:

MARCELA APARECIDA DADALTO MAGNAGO· OAB ES 14106· CPF 091.***.***-59

Reu:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Reu:

JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR· OAB ES 7564· CPF 525.***.***-34

Reu:

FABRICIO ALVES PEREIRA· OAB ES 39450· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SC2 SHOPPING MONTSERRAT S.ACNPJ

FAZENDINHA DO BONETT

Reu

BRYAN RIBEIRO PEREIRACPF

MARILIA DO CARMO RIBEIROCPF

BRYAN RIBEIRO PEREIRA

Advogados

Autor:

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10041· CPF 082.***.***-00

Autor:

JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR· OAB ES 7564· CPF 525.***.***-34

Reu:

SILVANIA DIAS TEIXEIRA· OAB ES 14779· CPF 741.***.***-44

Reu:

MARCELA APARECIDA DADALTO MAGNAGO· OAB ES 14106· CPF 091.***.***-59

Reu:

MARILIA DO CARMO RIBEIRO· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DELZA MARQUES DA SILVACPF

Reu

MARTA BERNARDINO BELLOCPF

MARTA BERNARDINO BELLO

Advogados

Autor:

MELCHIADES NOGUEIRA DA SILVA NETO· OAB ES 21946· CPF 086.***.***-74

Autor:

NICOLAS EMERICK TORREZANI· CPF 128.***.***-00

Reu:

EDGARD SAUL DOS SANTOS MARTINS· OAB ES 32612· CPF 081.***.***-07

Reu:

FABRICIO ALVES PEREIRA· OAB ES 39450· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de laudo técnico (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELZA MARQUES DA SILVA

Reu

MARTA BERNARDINO BELLOCPF

Advogados

Autor:

MELCHIADES NOGUEIRA DA SILVA NETO· OAB ES 21946· CPF 086.***.***-74

Autor:

FABRICIO ALVES PEREIRA· OAB ES 39450· CPF 055.***.***-03

Autor:

EDGARD SAUL DOS SANTOS MARTINS· OAB ES 32612· CPF 081.***.***-07

Autor:

NICOLAS EMERICK TORREZANI· OAB ES 22022· CPF 128.***.***-00

Reu:

MELCHIADES NOGUEIRA DA SILVA NETO· OAB ES 21946· CPF 086.***.***-74

Reu:

FABRICIO ALVES PEREIRA· OAB ES 39450· CPF 055.***.***-03

Reu:

EDGARD SAUL DOS SANTOS MARTINS· OAB ES 32612· CPF 081.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEINALDO VICENTE LEUTERIOCPF

Reu

F B SERVICOS LTDACNPJ

DOMUS ALOJAMENTOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CLAUDINETE EFFGEN· OAB ES 38946· CPF 118.***.***-04

Autor:

FABRICIO ALVES PEREIRA· OAB ES 39450· CPF 055.***.***-03

Reu:

TAMARA DE PAULA MACEDO· OAB MG 145529· CPF 103.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA GLEICE RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

OMEGA INVESTIMENTOS CORPORATIVOS LTDACNPJ

SC INVESTIMENTOS E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

RICARDO LINS FRANCA SOARESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ARAUJO DA SILVA· OAB ES 35590· CPF 124.***.***-33

Autor:

FABRICIO ALVES PEREIRA· OAB ES 39450· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DA PENHA DOS ANJOS

ODAIR JOSE DOS ANJOS

ROSIMAURA DOS ANJOSCPF

MARIA APARECIDA DOS ANJOSCPF

JACLEIA DOS ANJOSCPF

+ 12 outros

Reu

SEBASTIAO DOS ANJOSCPF

AVANI ROMUALDO DOS ANJOSCPF

AVANI ROMUALDO DOS ANJOS

SEBASTIAO DOS ANJOS

Advogados

Autor:

PENHA APARECIDA DE SOUZA SANTANA CASTRO· OAB ES 39318· CPF 100.***.***-40

Autor:

FABRICIO ALVES PEREIRA· OAB ES 39450· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de JACLEIA DOS ANJOS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2013

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 3.287,30

Autor

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIACNPJ

Reu

MARCOS ANDRE AGOSTINHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Autor:

ISRAEL DE SOUZA FERIANE· OAB ES 20162· CPF 115.***.***-24

Autor:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Reu:

FABRICIO ALVES PEREIRA· OAB ES 39450· CPF 055.***.***-03

Reu:

EDGARD SAUL DOS SANTOS MARTINS· OAB ES 32612· CPF 081.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 10.235,04

Autor

LETICIA ALVES PEREIRA BARROSCPF

Reu

GP NEGOCIOS DIGITAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ARAUJO DA SILVA· OAB ES 35590· CPF 124.***.***-33

Autor:

FABRICIO ALVES PEREIRA· OAB ES 39450· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Publicado Despacho em 22/05/2026. (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Competência da Justiça EstadualPetição Criminal

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES PEREIRA· OAB ES 39450· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FABRICIO ALVES PEREIRA REU: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO ALVES PEREIRA - ES39450 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Em que pese a manifestação de id. 90781033, a defesa não juntou nenhum documento comprobatório da sua alegada hipossuficiência. Assim, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Avenida Fernando Ferrari, 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES PR... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Abolitio CriminisAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES PEREIRA· OAB ES 39450· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FABRICIO ALVES PEREIRA REU: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO ALVES PEREIRA - ES39450 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Em que pese a manifestação de id. 90781033, a defesa não juntou nenhum documento comprobatório da sua alegada hipossuficiência. Assim, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Avenida Fernando Ferrari, 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES PR... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 10.215,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA ALVES PEREIRA BARROSCPF

Reu

LOUCOS POR PIJAMAS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO NONATO SARRETA· OAB SP 375058· CPF 395.***.***-79

Autor:

FELIPE ARAUJO DA SILVA· OAB ES 35590· CPF 124.***.***-33

Autor:

FABRICIO ALVES PEREIRA· OAB ES 39450· CPF 055.***.***-03

Reu:

FABIO NONATO SARRETA· OAB SP 375058· CPF 395.***.***-79

Reu:

FELIPE ARAUJO DA SILVA· OAB ES 35590· CPF 124.***.***-33

Reu:

FABRICIO ALVES PEREIRA· OAB ES 39450· CPF 055.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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