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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acidente de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON CARNEIRO SILVA

FABRICIO ANDRE SILVA DE ARAUJOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO· OAB SE 2814· CPF 892.***.***-15

Autor:

MANUEL OLAVO GOMES DE ALBUQUERQUE GADELHA· OAB PE 29969· CPF 044.***.***-23

Autor:

JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS· OAB PB 19339· CPF 065.***.***-10

Reu:

LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO· OAB SE 2814· CPF 892.***.***-15

Reu:

MANUEL OLAVO GOMES DE ALBUQUERQUE GADELHA· OAB PE 29969· CPF 044.***.***-23

Reu:

JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS· OAB PB 19339· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DENILSON CARNEIRO SILVA (28/08/2025)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2008

Distribuição

07/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA MONTE ALEGRE

Reu

RONILDO ALVES DA COSTA

PAULIANO ANDRE DA SILVA

PAULIANO ANDRE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO AIRES PESSOA· OAB RN 1175· CPF 025.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Monte Alegre Avenida João de Paiva, S/N, Centro, MONTE ALEGRE - RN - CEP: 59182-000 0000766-44.2008.8.20.0130 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 10 dias) O(a) Exmo(a) Sr(a) Bel.(a) Ana Paula Barbosa dos Santos Araújo Nunes, Juíza de Direito da Comarca de Monte Alegre, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ... (09/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

FABRICIO ANDRE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DO NATAL,

Advogados

Autor:

BRENO CALDAS FONSECA· OAB RN 13351· CPF 096.***.***-57

Autor:

BOLIVAR FERREIRA ALVES· OAB RN 16935· CPF 092.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

FABRICIO ANDRE DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DO NATAL,

Advogados

Autor:

BOLIVAR FERREIRA ALVES· OAB RN 16935· CPF 092.***.***-32

Autor:

BRENO CALDAS FONSECA· OAB RN 13351· CPF 096.***.***-57

Último movimento: Recebidos os autos (12/06/2025)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Municipais EspecíficasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO ANDRE DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

BRENO CALDAS FONSECA· OAB RN 13351· CPF 096.***.***-57

Autor:

BOLIVAR FERREIRA ALVES· OAB RN 16935· CPF 092.***.***-32

Reu:

BRENO CALDAS FONSECA· OAB RN 13351· CPF 096.***.***-57

Reu:

BOLIVAR FERREIRA ALVES· OAB RN 16935· CPF 092.***.***-32

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações Municipais EspecíficasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO ANDRE DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

BRENO CALDAS FONSECA· OAB RN 13351· CPF 096.***.***-57

Autor:

BOLIVAR FERREIRA ALVES· OAB RN 16935· CPF 092.***.***-32

Reu:

BRENO CALDAS FONSECA· OAB RN 13351· CPF 096.***.***-57

Reu:

BOLIVAR FERREIRA ALVES· OAB RN 16935· CPF 092.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (17/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbano (art. 60)Apelação Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

FABRICIO ANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

ISABELLA CRISTINA GOBETTI CAVALCANTI SILVA· OAB PR 54298· CPF 063.***.***-01

Autor:

JOÃO MORET· OAB PR 040730· CPF 847.***.***-49

Reu:

ISABELLA CRISTINA GOBETTI CAVALCANTI SILVA· OAB PR 54298· CPF 063.***.***-01

Reu:

JOÃO MORET· OAB PR 040730· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 5.457,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO ANDRE DA SILVA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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