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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 275.083,86

Reu

FABRICIO BELTRAO LOPESCPF

F. BELTRAO LOPESCNPJ

Outros

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB PA 20599

Último movimento: Decorrido prazo de F. BELTRAO LOPES em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 275.083,86

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

FABRICIO BELTRAO LOPESCPF

F. BELTRAO LOPESCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB PA 20599· CPF 399.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 112.723,93

Reu

FABRICIO BELTRAO LOPESCPF

F. BELTRAO LOPESCNPJ

Advogados

Reu:

JESSICA CORREA DOS SANTOS· OAB PA 20268· CPF 009.***.***-40

Outros

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SICREDI NORTE - COOPERATIVA DE CREDITO

Reu

F. BELTRAO LOPES

FABRICIO BELTRAO LOPESCPF

Advogados

Autor:

JESSICA CORREA DOS SANTOS· OAB PA 20268· CPF 009.***.***-40

Autor:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Reu:

JESSICA CORREA DOS SANTOS· OAB PA 20268· CPF 009.***.***-40

Reu:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 62.019,11

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM IICNPJ

Reu

FABRICIO BELTRAO LOPESCPF

Advogados

Autor:

CASSIO LUIZ ANDRADE DOS SANTOS· OAB PA 23248· CPF 020.***.***-62

Autor:

ANDREZA MARIA MORAIS DE FARIAS FIGUEIREDO· OAB PA 11152· CPF 641.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

FABRICIO BELTRAO LOPESCPF

Advogados

Reu:

JANIO SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 5157· CPF 126.***.***-91

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL ENERGIA PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

JANIO SOUZA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JANIO SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 5157· CPF 126.***.***-91

Reu:

JANIO SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 5157· CPF 126.***.***-91

Último movimento: Mandado (30/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM II

Reu

FABRICIO BELTRAO LOPESCPF

Advogados

Autor:

CASSIO LUIZ ANDRADE DOS SANTOS· OAB PA 23248· CPF 020.***.***-62

Autor:

ANDREZA MARIA MORAIS DE FARIAS FIGUEIREDO· OAB PA 11152· CPF 641.***.***-04

Reu:

CASSIO LUIZ ANDRADE DOS SANTOS· OAB PA 23248· CPF 020.***.***-62

Reu:

ANDREZA MARIA MORAIS DE FARIAS FIGUEIREDO· OAB PA 11152· CPF 641.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 9.773,17

Autor

FERNANDO BELTRAN FABRICIO

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA CRISTINA DO AMARAL SILVA· OAB MS 26584

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO BELTRAN FABRICIOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

SAMARA CRISTINA DO AMARAL SILVA· OAB MS 26584· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 14.323,30

Autor

FERNANDO BELTRAN FABRICIOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA CRISTINA DO AMARAL SILVA· OAB MS 26584· CPF 064.***.***-62

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Certidão (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FERNANDO BELTRAN FABRICIOCPF

MARIO SERGIO CONCEIçãO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

JÚLIO CÉSAR ALVES PIRES· OAB MS 11648· CPF 294.***.***-00

Outros

GIULIANI ROSA DE SOUZA· OAB MS 11357· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MARIO SERGIO CONCEIçãO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MARIO SERGIO CONCEIçãO DA COSTACPF

FERNANDO BELTRAN FABRICIOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS RYLLER MARTINS SILVEIRA ZIMERMMANN· OAB MS 16659· CPF 736.***.***-15

Autor:

JÚLIO CÉSAR ALVES PIRES· OAB MS 11648· CPF 294.***.***-00

Reu:

LUCAS RYLLER MARTINS SILVEIRA ZIMERMMANN· OAB MS 16659· CPF 736.***.***-15

Reu:

JÚLIO CÉSAR ALVES PIRES· OAB MS 11648· CPF 294.***.***-00

Último movimento: Acórdão Encaminhado para Jurisprudência (11/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO SERGIO CONCEIçãO DA COSTACPF

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

FERNANDO BELTRAN FABRICIOCPF

MARIO SERGIO CONCEIçãO DA COSTACPF

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS RYLLER MARTINS SILVEIRA ZIMERMMANN· OAB MS 16659· CPF 736.***.***-15

Autor:

JÚLIO CÉSAR ALVES PIRES· OAB MS 11648· CPF 294.***.***-00

Reu:

LUCAS RYLLER MARTINS SILVEIRA ZIMERMMANN· OAB MS 16659· CPF 736.***.***-15

Reu:

JÚLIO CÉSAR ALVES PIRES· OAB MS 11648· CPF 294.***.***-00

Reu:

GIULIANI ROSA DE SOUZA· OAB MS 11357· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO SERGIO CONCEIçãO DA COSTACPF

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

FERNANDO BELTRAN FABRICIOCPF

MARIO SERGIO CONCEIçãO DA COSTACPF

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS RYLLER MARTINS SILVEIRA ZIMERMMANN· OAB MS 16659· CPF 736.***.***-15

Autor:

JÚLIO CÉSAR ALVES PIRES· OAB MS 11648· CPF 294.***.***-00

Reu:

LUCAS RYLLER MARTINS SILVEIRA ZIMERMMANN· OAB MS 16659· CPF 736.***.***-15

Reu:

JÚLIO CÉSAR ALVES PIRES· OAB MS 11648· CPF 294.***.***-00

Reu:

GIULIANI ROSA DE SOUZA· OAB MS 11357· CPF 933.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório (11/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 5.613,48

Autor

FERNANDO BELTRAN FABRICIOCPF

JULIANA CELESTINA CAMPOS DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA CRISTINA DO AMARAL SILVA· OAB MS 26584· CPF 064.***.***-62

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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