FABRICIO DINIZ DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 13.687,16

Autor

RUBENS FERREIRA COSTA JUNIORCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DINIZ DOS SANTOS· OAB AL 8599· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Não informado (29/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ineficácia de atos em relação à massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ineficácia de atos em relação à massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LIMA FILHOCPF

Reu

AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DOS ANJOS· OAB MT 6658· CPF 199.***.***-00

Reu:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Reu:

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 843· CPF 077.***.***-00

Reu:

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR· OAB SE 2775· CPF 921.***.***-20

Reu:

EMANUEL MESSIAS BARBOZA MOURA JUNIOR· OAB SE 2851· CPF 343.***.***-68

Reu:

CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO· OAB SE 4324· CPF 004.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR· OAB SE 2775· CPF 921.***.***-20

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SE 1460· CPF 041.***.***-77

Autor:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 843· CPF 077.***.***-00

Autor:

CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO· OAB SE 4324· CPF 004.***.***-02

+ outros advogados do autor

Outros

ANTONIO GONCALVES LIMA· OAB SE 3852· CPF 170.***.***-87

THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES· OAB SE 10824· CPF 058.***.***-60

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

CLEBER AZEVEDO SANTOS· OAB SE 9662· CPF 043.***.***-57

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

+ outros representantes

Último movimento: Juntada >> Petição (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (29/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 20.321,61

Autor

CRISTOVAO LIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DINIZ DOS SANTOS· OAB AL 8599· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ELIEL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DINIZ DOS SANTOS· OAB AL 8599· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (16/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MANILDO DA VERA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DINIZ DOS SANTOS· OAB AL 8599· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANILDO DA VERA CRUZCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DINIZ DOS SANTOS· OAB AL 8599· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GILVAN GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DINIZ DOS SANTOS· OAB AL 8599· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (21/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAYLA DOS ANJOS SILVACPF

LARA DOS ANJOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETE DOS SANTOS· CPF 858.***.***-84

Autor:

FABRICIO DINIZ DOS SANTOS· OAB AL 8599· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SANDRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABRICIO DINIZ DOS SANTOS· OAB AL 8599· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARIA SANDRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FABRICIO DINIZ DOS SANTOS - AL8599-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE DEPENDENTE. UNIÃO ESTÁVEL. PROVA MATERIAL CONTEMPORÂNEA. LEI 13.846/2019. ESCRITURA PÚBLICA POST MORTEM. INSUFICIÊNCIA. CADÚNICO DENTRO DO PERÍODO DE 24 MESES. AUSÊNCIA DO INSTITUIDOR. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. SENTENÇA... (21/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

13/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SANDRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABRICIO DINIZ DOS SANTOS· OAB AL 8599· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARIA SANDRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FABRICIO DINIZ DOS SANTOS - AL8599-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE DEPENDENTE. UNIÃO ESTÁVEL. PROVA MATERIAL CONTEMPORÂNEA. LEI 13.846/2019. ESCRITURA PÚBLICA POST MORTEM. INSUFICIÊNCIA. CADÚNICO DENTRO DO PERÍODO DE 24 MESES. AUSÊNCIA DO INSTITUIDOR. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. SENTENÇA... (21/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/08/2025

Distribuição

16/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SANDRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABRICIO DINIZ DOS SANTOS· OAB AL 8599· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MARIA SANDRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FABRICIO DINIZ DOS SANTOS - AL8599-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE DEPENDENTE. UNIÃO ESTÁVEL. PROVA MATERIAL CONTEMPORÂNEA. LEI 13.846/2019. ESCRITURA PÚBLICA POST MORTEM. INSUFICIÊNCIA. CADÚNICO DENTRO DO PERÍODO DE 24 MESES. AUSÊNCIA DO INSTITUIDOR. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. SENTENÇA... (21/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIO PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

FABRICIO DINIZ DOS SANTOS· OAB AL 8599· CPF 008.***.***-52

Reu:

FABRICIO DINIZ DOS SANTOS· OAB AL 8599· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Recebimento (23/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIO PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

FABRICIO DINIZ DOS SANTOS· OAB AL 8599· CPF 008.***.***-52

Reu:

FABRICIO DINIZ DOS SANTOS· OAB AL 8599· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIO PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

FABRICIO DINIZ DOS SANTOS· OAB AL 8599· CPF 008.***.***-52

Reu:

FABRICIO DINIZ DOS SANTOS· OAB AL 8599· CPF 008.***.***-52

Último movimento: Petição (sucessão) (21/07/2025)

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