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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 041665· CPF 026.***.***-82

Autor:

IREMAR SILVEIRA SANTOS· OAB BA 048442· CPF 040.***.***-01

Autor:

THAIS SANTOS CARIBÉ· OAB BA 082232· CPF 052.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 84.665,15

Autor

JOSE WILSON APARECIDO FERREIRACPF

JOSE WIILSON APARECIDO FERREIRA

Reu

EDUARDO FABRICIO RODRIGUESCPF

EDUARDO FABRICIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

DANIELE ZANETTI MAGESCKY CARNIELI· OAB ES 13788· CPF 056.***.***-20

Autor:

RODRIGO RAMOS CARNIELI· OAB ES 17138· CPF 095.***.***-06

Autor:

LUANA MARION DE ARAUJO· OAB BA 47235· CPF 139.***.***-36

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TAMARA GABRIELA PEREIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DA SERRACNPJ

Outros

ANDERSON JOSÉ DA SILVA· OAB SP 226885· CPF 285.***.***-54

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/05/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAMARA GABRIELA PEREIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON JOSÉ DA SILVA· OAB SP 226885· CPF 285.***.***-54

Reu:

CARLOS EDUARDO FABRICIO RODRIGUES· CPF 230.***.***-84

Último movimento: Expedido Certidão (13/04/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TAMARA GABRIELA PEREIRACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON JOSÉ DA SILVA· OAB SP 226885· CPF 285.***.***-54

Reu:

CARLOS EDUARDO FABRICIO RODRIGUES· CPF 230.***.***-84

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (12/05/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 1.236.616,79

Autor

ALDO LUIZ ROSSETTICPF

BEATRIZ REBOUçAS PEREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO SILVA DE CAMPOS· OAB SP 267751· CPF 304.***.***-82

Autor:

MEYRE CRISTINA STIPE SAAD· OAB SP 268118· CPF 258.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 14.107,50

Autor

ALESSANDRO DE SABOREDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DO NASCIMENTO· OAB SP 266865· CPF 268.***.***-76

Autor:

CARLOS EDUARDO FABRICIO RODRIGUES· OAB SP 368817· CPF 230.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 17.094,55

Autor

RENATO VENANCIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DO NASCIMENTO· OAB SP 266865· CPF 268.***.***-76

Autor:

CARLOS EDUARDO FABRICIO RODRIGUES· OAB SP 368817· CPF 230.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2022 23:59. (12/10/2022)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LUCAS VINICIUS CARVALHO SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPEROCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MALDONADO PRADO· OAB SP 167508· CPF 252.***.***-92

Autor:

CARLOS EDUARDO FABRICIO RODRIGUES· OAB SP 368817· CPF 230.***.***-84

Reu:

ANDREA TEISSERE DEL GIUDICE BAUERLE· OAB SP 106695· CPF 086.***.***-73

Reu:

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA· OAB SP 140951· CPF 156.***.***-44

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· CPF 035.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2022)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPEROCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

LUCAS VINICIUS CARVALHO SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREA TEISSERE DEL GIUDICE BAUERLE· OAB SP 106695· CPF 086.***.***-73

Autor:

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA· OAB SP 140951· CPF 156.***.***-44

Reu:

DIEGO MALDONADO PRADO· OAB SP 167508· CPF 252.***.***-92

Reu:

CARLOS EDUARDO FABRICIO RODRIGUES· OAB SP 368817· CPF 230.***.***-84

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (04/09/2020)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 36.718,38

Autor

JOAO PAULINO SOUZA CRUZCPF

Reu

AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DO NASCIMENTO· OAB SP 266865· CPF 268.***.***-76

Autor:

CARLOS EDUARDO FABRICIO RODRIGUES· OAB SP 368817· CPF 230.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 10.425,87

Autor

LUCIANO MARCELO DE FARIA RODRIGUESCPF

Reu

AGENCIA PREVIDENCIA SOCIAL INSS SAO JOSE DOS CAMPOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DO NASCIMENTO· OAB SP 266865· CPF 268.***.***-76

Autor:

CARLOS EDUARDO FABRICIO RODRIGUES· OAB SP 368817· CPF 230.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 10.425,87

Autor

LUCIANO MARCELO DE FARIA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/10/2023)

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TRF3- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 5.536,98

Autor

JEFERSON SARAIVA DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

. GERENTE EXECUTIVO REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FABRICIO RODRIGUES· OAB SP 368817· CPF 230.***.***-84

Autor:

RICARDO DO NASCIMENTO· OAB SP 266865· CPF 268.***.***-76

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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