FABRICIO GERMOGLIO CALISTO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 16.352,00

Autor

FABRICIO NOBRE CALISTOCPF

Reu

123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Outros

FABRÍCIA NOBRE CALISTO· OAB CE 37384· CPF 058.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 15.081,70

Autor

FABRICIO NOBRE CALISTOCPF

Reu

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

AB COMERCIO DE ALIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIA NOBRE CALISTO· OAB CE 37384· CPF 058.***.***-37

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 77.249,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 77.249,00

Autor

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Reu

FABRICIO NOBRE CALISTOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB CE 25742· CPF 621.***.***-91

Reu:

FABRÍCIA NOBRE CALISTO· OAB CE 37384· CPF 058.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. Documento: 36444134 (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. FABRICIO NOBRE CALISTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABRÍCIA NOBRE CALISTO· OAB CE 37384· CPF 058.***.***-37

Autor:

ANA CAROLINA PAES GALVAO DE MELO· OAB CE 34424· CPF 034.***.***-45

Autor:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB CE 25742· CPF 621.***.***-91

Reu:

FABRÍCIA NOBRE CALISTO· OAB CE 37384· CPF 058.***.***-37

Reu:

ANA CAROLINA PAES GALVAO DE MELO· OAB CE 34424· CPF 034.***.***-45

Reu:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB CE 25742· CPF 621.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3266839/CE (2026/0194412-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A. ADVOGADOS: MARIANA DIAS DA SILVA - CE025742 ANA CAROLINA PAES GALVÃO DE MELO - CE034424 AGRAVADO: FABRICIO NOBRE CALISTO ADVOGADO: FABRÍCIA NOBRE CALISTO - CE037384 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/05/2026. (28/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. FABRICIO NOBRE CALISTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABRÍCIA NOBRE CALISTO· OAB CE 37384· CPF 058.***.***-37

Autor:

ANA CAROLINA PAES GALVAO DE MELO· OAB CE 34424· CPF 034.***.***-45

Autor:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB CE 25742· CPF 621.***.***-91

Reu:

FABRÍCIA NOBRE CALISTO· OAB CE 37384· CPF 058.***.***-37

Reu:

ANA CAROLINA PAES GALVAO DE MELO· OAB CE 34424· CPF 034.***.***-45

Reu:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB CE 25742· CPF 621.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3266839/CE (2026/0194412-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A. ADVOGADOS: MARIANA DIAS DA SILVA - CE025742 ANA CAROLINA PAES GALVÃO DE MELO - CE034424 AGRAVADO: FABRICIO NOBRE CALISTO ADVOGADO: FABRÍCIA NOBRE CALISTO - CE037384 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/05/2026. (28/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELINA COUTINHO PEREIRACPF

ANESIO MOREIRA DA COSTACPF

ANDROGINO FLORES DAMACENOCPF

ANANIAS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ANANIAS DA ROCHACPF

+ 1993 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Autor:

KANANDA TABORDA DE LIMA· CPF 100.***.***-30

Autor:

ANTONIO MARCIO BRAGA SIMOES

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO

Autor:

ROSALVA ROSSANE MENEGHINI· CPF 405.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO ARAUJO COUTINHO· CPF 052.***.***-85

Outros

CAMILA TIBURTINO DE SENA FISCHGOLD· OAB DF 29363· CPF 006.***.***-00

MARCELO ASSUNCAO· OAB DF 34695· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Juntada de documentos diversos (20/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/1985

Distribuição

26/08/1985

Valor

R$ 6.000,00

Autor

GERCINO OLIVEIRA DA SILVACPF

JOAQUIM ANTONIO PESSOA SILVEIRACPF

MARIO CARNEIRO DA COSTACPF

PAULO BARRETO DINIZCPF

UMBERTO GERMOGLIOCPF

+ 2 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNERCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALCIDES PINHEIRO DA SILVA FREIRE· OAB RJ 021524· CPF 313.***.***-87

Autor:

SOPHIA BRITO LIRA GERMOGLIO· CPF 079.***.***-23

Autor:

YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA· OAB PB 023230· CPF 067.***.***-54

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/08/1985

Distribuição

26/08/1985

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVAN CARLO GERMOGLIOCPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

SOPHIA BRITO LIRA GERMOGLIO· OAB PB 28925· CPF 079.***.***-23

Autor:

YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Autor:

ANTONIO ALCIDES PINHEIRO DA SILVA FREIRE· OAB RJ 21524· CPF 313.***.***-87

Autor:

ANTONIO ALCIDES PINHEIRO DA SILVA FREIRE· OAB RJ 021524· CPF 313.***.***-87

Reu:

ANTONIO ALCIDES PINHEIRO DA SILVA FREIRE· OAB RJ 021524· CPF 313.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0715835-23.1900.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GIOVAN CARLO GERMOGLIO ADVOGADO(A): YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA (OAB PB023230) ADVOGADO(A): SOPHIA BRITO LIRA GERMOGLIO (OAB PB028925) DESPACHO/DECISÃO Evento 304: PROCEDA-SE a inclusão do ESPÓLIO DE UMBERTO GERMOGLIO, representado pelo seu inventariante GIOVAN CARLO GERMOGLIO, como terceiro interessado. Atendido, INTIME-SE o habilitante para manifestação so... (21/01/2026)

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