FABRICIO M. CESAR — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO SALLATTICPF

Reu

F.C.M. VEICULOS EIRELLI, NA PESOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SR. FABRICIO CESAR MENDES DE SOUZACNPJ

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR MION· OAB SP 380249· CPF 343.***.***-07

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 65.569,63

Autor

RICARDO SALLATTICPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

F.C.M. VEICULOS EIRELLI, NA PESOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SR. FABRICIO CESAR MENDES DE SOUZACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR MION· OAB SP 380249· CPF 343.***.***-07

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 25.145,00

Autor

VALMIR MENDES DE SOUZACPF

Reu

F.C.M. VEICULOS EIRELLI, NA PESOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SR. FABRICIO CESAR MENDES DE SOUZACNPJ

ROD CAR AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARILZA QUIRINO· OAB SP 269413· CPF 168.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 22.745,00

Autor

ANDRE BENEDITO DE OLIVEIRACPF

Reu

F.C.M. VEICULOS EIRELLI, NA PESOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SR. FABRICIO CESAR MENDES DE SOUZACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 397174· CPF 408.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FCM VEICULOS EIRELI NA PESSOA DE FABRICIO CESAR MENDES

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 22.745,00

Autor

ANDRE BENEDITO DE OLIVEIRACPF

Reu

F.C.M. VEICULOS EIRELLI, NA PESOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SR. FABRICIO CESAR MENDES DE SOUZACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 397174· CPF 408.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 44.174,20

Autor

EDUARDO PACHECO ARAUJOCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

B V FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

F.C.M. VEICULOS EIRELLI, NA PESOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SR. FABRICIO CESAR MENDES DE SOUZACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GOMES DA SILVA· OAB SP 320340· CPF 155.***.***-27

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 8.247,98

Autor

SANDRA MARIA CANDIDO DE CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729· CPF 050.***.***-22

Autor:

RENATO TOFANI GONCALVES BRETAS· OAB MG 72133· CPF 972.***.***-00

Outros

AUGUSTO ROBSON BERLINI DORNAS· OAB MG 111981· CPF 063.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (22/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Reu

SANDRA MARIA CANDIDO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO ROBSON BERLINI DORNAS· OAB MG 111981

Reu:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729

Reu:

RENATO TOFANI GONCALVES BRETAS· OAB MG 72133

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ADIVANIO LUCIO ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Advogados

Autor:

DARLI DOMINGOS RIBEIRO· OAB MG 48834· CPF 494.***.***-91

Autor:

RENATO NOVAIS DE FREITAS· OAB MG 65331· CPF 503.***.***-00

Reu:

SIRLEY APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 123828· CPF 000.***.***-55

Reu:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729· CPF 050.***.***-22

Reu:

RENATA LUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 111168· CPF 024.***.***-33

Reu:

FABRICIA MOREIRA DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 96695· CPF 030.***.***-65

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO CARVALHO GONZAGA· OAB MG 105976· CPF 063.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Reu

JAIR ANTONIO PASCUCCICPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA· OAB MG 99031

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Autor:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316

Reu:

RENATO TOFANI GONCALVES BRETAS· OAB MG 72133

Reu:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729

Último movimento: Transitado em Julgado (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JAIR ANTONIO PASCUCCICPF

Advogados

Autor:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729· CPF 050.***.***-22

Autor:

RENATO TOFANI GONCALVES BRETAS· OAB MG 72133· CPF 972.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA· OAB MG 99031· CPF 047.***.***-07

Autor:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316· CPF 015.***.***-17

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729· CPF 050.***.***-22

Reu:

RENATO TOFANI GONCALVES BRETAS· OAB MG 72133· CPF 972.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS DA SILVA· OAB MG 99031· CPF 047.***.***-07

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316· CPF 015.***.***-17

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Último movimento: Definitivo (22/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JAIR ANTONIO PASCUCCICPF

Advogados

Autor:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729· CPF 050.***.***-22

Autor:

RENATO TOFANI GONCALVES BRETAS· OAB MG 72133· CPF 972.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIS DA SILVA· OAB MG 99031· CPF 047.***.***-07

Autor:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316· CPF 015.***.***-17

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729· CPF 050.***.***-22

Reu:

RENATO TOFANI GONCALVES BRETAS· OAB MG 72133· CPF 972.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS DA SILVA· OAB MG 99031· CPF 047.***.***-07

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316· CPF 015.***.***-17

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (18/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO LAZZAROTTI FILHOCPF

Reu

MARIA APARECIDA CARVALHO FREIRECPF

Advogados

Autor:

EURICO BITENCOURT NETO· OAB MG 73328· CPF 028.***.***-40

Autor:

DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO· OAB MG 98840· CPF 053.***.***-81

Autor:

PRISCILLA BARBOSA GROSSI· OAB MG 133231

Autor:

IGOR MORAES SANTOS· OAB MG 169291

Autor:

DANIEL CABALEIRO SALDANHA· OAB MG 119435

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729

Último movimento: Transitado em Julgado (05/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO LAZZAROTTI FILHOCPF

Reu

MARIA APARECIDA CARVALHO FREIRE

Advogados

Autor:

EURICO BITENCOURT NETO· OAB MG 73328· CPF 028.***.***-40

Autor:

TIAGO ULISSES DE CASTRO E OLIVEIRA· OAB MG 70448· CPF 941.***.***-49

Autor:

DANIEL CABALEIRO SALDANHA· OAB MG 119435· CPF 072.***.***-16

Autor:

PRISCILLA BARBOSA GROSSI· OAB MG 133231· CPF 074.***.***-90

Autor:

PERICLES ALVARES CALDEIRA BRANT· OAB MG 215974· CPF 107.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

EURICO BITENCOURT NETO· OAB MG 73328· CPF 028.***.***-40

Reu:

TIAGO ULISSES DE CASTRO E OLIVEIRA· OAB MG 70448· CPF 941.***.***-49

Reu:

DANIEL CABALEIRO SALDANHA· OAB MG 119435· CPF 072.***.***-16

Reu:

PRISCILLA BARBOSA GROSSI· OAB MG 133231· CPF 074.***.***-90

Reu:

PERICLES ALVARES CALDEIRA BRANT· OAB MG 215974· CPF 107.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 118.800,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEONARDO MARTINS MURTACPF

ILMA DA SILVA DAMIAOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414

Reu:

THATIANE BITENCOUR DAMIAO

Reu:

RENATO TOFANI GONCALVES BRETAS· OAB MG 72133

Reu:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

ILMA DA SILVA DAMIAOCPF

LEONARDO MARTINS MURTACPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206

Reu:

RENATO TOFANI GONCALVES BRETAS· OAB MG 72133

Reu:

THATIANE BITENCOUR DAMIAO

Reu:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ILMA DA SILVA DAMIAOCPF

LEONARDO MARTINS MURTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO MARTINS MURTA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729· CPF 050.***.***-22

Autor:

THATIANE BITENCOUR DAMIAO· OAB MG 147594

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MG 132942

Autor:

RENATO TOFANI GONCALVES BRETAS· OAB MG 72133· CPF 972.***.***-00

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729· CPF 050.***.***-22

Reu:

THATIANE BITENCOUR DAMIAO· OAB MG 147594

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MG 132942

Reu:

RENATO TOFANI GONCALVES BRETAS· OAB MG 72133· CPF 972.***.***-00

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO Nº: 5002159-35.2020.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LEONARDO MARTINS MURTA registrado(a) civilmente como LEONARDO MARTINS MURTA CPF: 041.468.196-79 e outros BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 Ficam as... (14/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ILMA DA SILVA DAMIAOCPF

LEONARDO MARTINS MURTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO MARTINS MURTA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729· CPF 050.***.***-22

Autor:

THATIANE BITENCOUR DAMIAO· OAB MG 147594

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MG 132942

Autor:

RENATO TOFANI GONCALVES BRETAS· OAB MG 72133· CPF 972.***.***-00

Autor:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO CESAR COSTA· OAB MG 90729· CPF 050.***.***-22

Reu:

THATIANE BITENCOUR DAMIAO· OAB MG 147594

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MG 132942

Reu:

RENATO TOFANI GONCALVES BRETAS· OAB MG 72133· CPF 972.***.***-00

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SP 84206· CPF 933.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO Nº: 5002159-35.2020.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) LEONARDO MARTINS MURTA registrado(a) civilmente como LEONARDO MARTINS MURTA CPF: 041.468.196-79 e outros BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 Ficam as... (14/07/2026)

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