FABRICIO RODRIGUES ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABRICIO RODRIGUES ALVESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Autor:

MARIA ELIENE COLACA· OAB RN 13585· CPF 068.***.***-37

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABRICIO RODRIGUES ALVESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (13/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABRICIO RODRIGUES ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Autor:

MARIA ELIENE COLACA· OAB RN 13585· CPF 068.***.***-37

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABRICIO RODRIGUES ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (27/12/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABRICIO RODRIGUES ALVESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Autor:

MARIA ELIENE COLACA· OAB RN 13585· CPF 068.***.***-37

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

FABRICIO RODRIGUES ALVESCPF

Reu

FABRICIO RODRIGUES ALVESCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ELIENE COLACA· OAB RN 13585· CPF 068.***.***-37

Autor:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Recebidos os autos (22/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABRICIO RODRIGUES ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Autor:

MARIA ELIENE COLACA· OAB RN 13585· CPF 068.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão (15/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABRICIO RODRIGUES ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FABRICIO RODRIGUES ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/02/2021

Distribuição

28/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABRICIO RODRIGUES ALVESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.ACNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

MARIA ELIENE COLACA· OAB RN 13585· CPF 068.***.***-37

PAULO ALBERTO SOBRINHO· OAB RN 11335· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABRICIO RODRIGUES ALVESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (21/03/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PEREIRA RODRIGUES & CIA LTDACNPJ

MARIA PEREIRA RODRIGUESCPF

PEDRO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO· OAB TO 3999· CPF 216.***.***-81

Outros

JUMA MARQUES CARDOSO· OAB TO 8617· CPF 015.***.***-48

VIVIANE NUNES DE ALMEIDA· OAB TO 6414· CPF 017.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 48.394,76

Autor

FABRICIO ALVES RODRIGUESCPF

Reu

SÉRVIO CÂNDIDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Autor:

VINÍCIUS ALVES RODRIGUES· OAB TO 8218· CPF 046.***.***-76

Autor:

LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA· OAB TO 2135· CPF 817.***.***-49

Reu:

MAIRA MARTINS COSTA· OAB SP 310725· CPF 368.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001361-13.2019.8.27.2733/TO APELANTE: FABRICIO ALVES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005350) ADVOGADO(A): VINÍCIUS ALVES RODRIGUES (OAB TO008218) ADVOGADO(A): LEANDRO FINELLI HORTA VIA (03/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 48.394,76

Autor

FABRICIO ALVES RODRIGUESCPF

Reu

SÉRVIO CÂNDIDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Autor:

VINÍCIUS ALVES RODRIGUES· OAB TO 8218· CPF 046.***.***-76

Autor:

LEANDRO FINELLI HORTA VIANNA· OAB TO 2135· CPF 817.***.***-49

Reu:

MAIRA MARTINS COSTA· OAB SP 310725· CPF 368.***.***-59

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MoraExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 59.880,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045454-73.2019.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00454547320198272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: FERNANDA BARBOSA PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005350) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 06/04/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 59.880,00

Autor

GABRIELLA MARQUES PIMENTA FREITASCPF

Reu

FERNANDA BARBOSA PIMENTACPF

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Autor:

KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERA· OAB TO 11084· CPF 063.***.***-80

Reu:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (10/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLA MARQUES PIMENTA FREITASCPF

Reu

FERNANDA BARBOSA PIMENTA

Advogados

Autor:

KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERA· OAB TO 11084· CPF 063.***.***-80

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 005350· CPF 713.***.***-00

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 005500· CPF 992.***.***-04

Reu:

KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERA· OAB TO 11084· CPF 063.***.***-80

Reu:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 005350· CPF 713.***.***-00

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 005500· CPF 992.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0045454-73.2019.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0045454-73.2019.8.27.2729/TO APELANTE: GABRIELLA MARQUES PIMENTA FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERA (OAB TO011084) ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) APELADO: FERNANDA BARBOSA PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005350) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por GABRIELLA MARQUES PIMENTA FREITAS, evento 77, R... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLA MARQUES PIMENTA FREITASCPF

Reu

FERNANDA BARBOSA PIMENTA

Advogados

Autor:

KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERA· OAB TO 11084· CPF 063.***.***-80

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 005350· CPF 713.***.***-00

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 005500· CPF 992.***.***-04

Reu:

KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERA· OAB TO 11084· CPF 063.***.***-80

Reu:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 005350· CPF 713.***.***-00

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 005500· CPF 992.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0045454-73.2019.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0045454-73.2019.8.27.2729/TO APELANTE: GABRIELLA MARQUES PIMENTA FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERA (OAB TO011084) ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) APELADO: FERNANDA BARBOSA PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005350) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por GABRIELLA MARQUES PIMENTA FREITAS, evento 77, R... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLA MARQUES PIMENTA FREITASCPF

Reu

FERNANDA BARBOSA PIMENTA

Advogados

Autor:

KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERA· OAB TO 11084· CPF 063.***.***-80

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 005350· CPF 713.***.***-00

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 005500· CPF 992.***.***-04

Reu:

KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERA· OAB TO 11084· CPF 063.***.***-80

Reu:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 005350· CPF 713.***.***-00

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 005500· CPF 992.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0045454-73.2019.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0045454-73.2019.8.27.2729/TO APELANTE: GABRIELLA MARQUES PIMENTA FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERA (OAB TO011084) ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) APELADO: FERNANDA BARBOSA PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO ALVES RODRIGUES (OAB TO005350) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por GABRIELLA MARQUES PIMENTA FREITAS, evento 77, R... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA PAZ BRITO RODRIGUESCPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE TUPIRAMA-TO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - TUPIRAMA

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Conclusão para despacho (20/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DA PAZ BRITO RODRIGUESCPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE TUPIRAMA-TO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - TUPIRAMA

MUNICIPIO DE TUPIRAMA TOCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES RODRIGUES· OAB TO 5350· CPF 713.***.***-00

Reu:

MARCIO LEANDRO VIEIRA· OAB TO 9854· CPF 006.***.***-20

Reu:

LOYANNA CAROLINE LIMA LEAO VIEIRA· OAB TO 5215· CPF 003.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPED1ECIV (06/03/2026)

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