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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEAN NATAN FREIRE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN NATAN FREIRE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JEAN NATAN FREIRE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (08/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/12/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS WILSON CASSARO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FABRICIO SANTOS DIAS

ANDR LYRIO DAVID

Advogados

Reu:

CLAUDIA BRITES VIEIRA· OAB ES 8802· CPF 034.***.***-27

Reu:

JAMILLE BATISTA DE SOUSA· OAB ES 22319· CPF 124.***.***-62

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 09/08/2022. (09/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

FABRICIO SANTOS DIAS

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO· OAB MA 5715· CPF 742.***.***-68

Reu:

FABRICIO SANTOS DIAS· OAB MA 8385

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 20.833,01

Autor

FABRICIO SANTOS DIAS

SELIRAM BARROS FONTENELE DIASCPF

Reu

JOSE LUIZ DA SILVA JUNIORCPF

GISELLE ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO BENIGNO MOREIRA· OAB MA 7174· CPF 647.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS DIAS em 27/05/2022 23:59. (05/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

MARCELO HENRIQUE DA SILVA

ALEX CORREA DA SILVA

ANDREZA RODRIGUES SANTOS

FABRICIO SANTOS DIAS

Último movimento: Juntada de Informações (25/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO HENRIQUE DA SILVA

FABRICIO SANTOS DIAS

ANDREZA RODRIGUES SANTOS

FABRICIO DOS SAMTOS DIAS

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

FABRICIO SANTOS DIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO SANTOS DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (26/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO SANTOS DIAS

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/10/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO DOS SANTOS DIAS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

VICTOR FONSECA REAL· OAB ES 15303· CPF 095.***.***-11

Autor:

VICTOR FONSECA REAL· OAB ES 015303· CPF 095.***.***-11

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

AMANDA APARECIDA DE SOUZA MOURA· OAB MG 178652

Reu:

VICTOR FONSECA REAL· OAB ES 015303· CPF 095.***.***-11

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

AMANDA APARECIDA DE SOUZA MOURA· OAB MG 178652

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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