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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLEBSON ANTONIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA) (10/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBSON ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SERGIO REIS SANTOS PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (09/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SERGIO REIS SANTOS PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 28.408,40

Último movimento: Juntada de Certidão (07/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 28.408,40

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SEBASTIAO GUALBERTO SOARESCPF

CLEBER RONALDO BORGESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (07/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AMARO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LANNING PIRES AMARAL· OAB MT 20910· CPF 890.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (22/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AMARO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LANNING PIRES AMARAL· OAB MT 20910· CPF 890.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 83.354,59

Autor

SILAINE FERRARICPF

SEBASTIAO GUALBERTO SOARESCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 83.354,59

Autor

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Reu

SILAINE FERRARICPF

SEBASTIAO GUALBERTO SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GUALBERTO SOARES

SILAINE FERRARI

Reu

SEBASTIAO GUALBERTO SOARES

SILAINE FERRARI

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (20/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GUALBERTO SOARES

SILAINE FERRARI

Reu

SEBASTIAO GUALBERTO SOARES

SILAINE FERRARI

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Documento (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO GUALBERTO SOARESCPF

Reu

COREMAS CARTORIO UNICO NOTASCNPJ

Outros

JACKSON SOARES DE SOUZA· OAB PB 31986· CPF 101.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO GUALBERTO SOARES em 20/02/2026 23:59. (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

PropriedadeRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO GUALBERTO SOARESCPF

Advogados

Autor:

JACKSON SOARES DE SOUZA· OAB PB 31986· CPF 101.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 41.241,78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 41.241,78

Autor

JOAO GUALBERTO SOARESCPF

Reu

PAULO GUALBERTO SOARESCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO LEITE DE CALDAS JUNIOR· OAB PB 8494· CPF 874.***.***-04

Reu:

JACKSON SOARES DE SOUZA· OAB PB 31986· CPF 101.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 20.474,20

Autor

PAULO GUALBERTO SOARESCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

CAROLINA QUARANTINI LEITE· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Publicado Decisão em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO GUALBERTO SOARESCPF

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

CAROLINA QUARANTINI LEITE· OAB BA 82086

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS DECISÃO PROCESSO Nº 0800994-93.2025.8.15.0561 Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA (DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO) C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO (POR DANOS MORAIS SOFRIDOS), ajuizada por PAULO GUALBERTO SOARES em face do BANCO PAN, ambos devidamente qualificados nos autos. A discussão principal do processo envolve a alegada invalidade de um contrato... (21/05/2026)

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