FABRICIO TADEU SOBRINHO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2010

Distribuição

07/10/2010

Valor

R$ 20.400,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 20.400,00

Autor

FABRICIO TADEU SOARESCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MA 11078· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FABRICIO TADEU SOARESCPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL IMPERIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Autor:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FABRICIO TADEU SOARESCPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL IMPERIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Autor:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO TADEU SOARES

Reu

CONSORCIO NACIONAL IMPERIAL LTDA

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO COSTA PINHEIRO· OAB MA 20063· CPF 052.***.***-65

Autor:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Publicação (14/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MAIKON APARECIDO VECCHICPF

Advogados

Reu:

PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS· OAB SP 145564· CPF 131.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAIKON APARECIDO VECCHICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS· OAB SP 145564· CPF 131.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIKON APARECIDO VECCHICPF

Reu

MAIKON APARECIDO VECCHICPF

Advogados

Autor:

PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS· OAB SP 145564· CPF 131.***.***-09

Reu:

PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS· OAB SP 145564· CPF 131.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1500010-57.2023.8.26.0165 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MAIKON APARECIDO VECCHI - Por todo o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado Maikon Aparecido Vecchi, no tocante à pena de multa imposta nestes autos, ante a sua manifesta hipossuficiência. Façam-se as anotações e comunicações. Prossiga-se nos termos do despacho anterior. P.I.C. - ADV: PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS (OAB 145564/SP) (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAIKON APARECIDO VECCHICPF

Reu

MAIKON APARECIDO VECCHICPF

Advogados

Autor:

PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS· OAB SP 145564· CPF 131.***.***-09

Reu:

PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS· OAB SP 145564· CPF 131.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1500010-57.2023.8.26.0165 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MAIKON APARECIDO VECCHI - Por todo o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado Maikon Aparecido Vecchi, no tocante à pena de multa imposta nestes autos, ante a sua manifesta hipossuficiência. Façam-se as anotações e comunicações. Prossiga-se nos termos do despacho anterior. P.I.C. - ADV: PEDRO JESUS SOBRINHO PASSOS (OAB 145564/SP) (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SILAS FERNANDO CANOLA

MATHEUS HENRIQUE CANOLACPF

Advogados

Reu:

FABIANE MASSOLINI MARCHESIN· OAB SP 459709· CPF 463.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE CANOLA

SILAS FERNANDO CANOLA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE MASSOLINI MARCHESIN· OAB SP 459709· CPF 463.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/06/2025)

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