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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA HELENA SILVINO DA COSTA MOTACPF

Reu

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Outros

EDIMARIO ALVES MACHADO· OAB PE 614· CPF 476.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA HELENA SILVINO DA COSTA MOTACPF

Reu

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMARIO ALVES MACHADO· CPF 476.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 4.732,70

Autor

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

AEVSF - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE

Reu

FABIO GUABIRABA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO ABEL ALVES DINIZ· OAB PE 47588· CPF 107.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 4.732,70

Autor

AEVSF - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

FABIO GUABIRABA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO ABEL ALVES DINIZ· OAB PE 47588· CPF 107.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 6.335,36

Autor

AEVSF - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

LUCAS SAMPAIO TELES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AMANDA TELES DA SILVA· OAB PE 49781· CPF 065.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 6.335,36

Autor

LUCAS SAMPAIO TELES DOS SANTOSCPF

Reu

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA TELES DA SILVA· OAB PE 49781· CPF 065.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

R$ 19.701,15

Autor

ANA PAULA BATISTA DE OLIVEIRACPF

LEONARDO SANTOS ARAGAOCPF

Reu

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS ARAGÃO· OAB PE 23115· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCO em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 19.701,15

Autor

ANA PAULA BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS ARAGÃO· OAB PE 23115· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA BATISTA DE OLIVEIRA

LEONARDO SANTOS ARAGÃO

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS ARAGÃO· OAB PE 23115· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ANA PAULA BATISTA DE OLIVEIRA, LEONARDO SANTOS ARAGÃO EXECUTADO(A): AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCO INTIMAÇÃO PRECATÓRIO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO / PRECATÓRIO de ID nº 229075808, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ). PETROLI... (02/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA BATISTA DE OLIVEIRA

LEONARDO SANTOS ARAGÃO

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS ARAGÃO· OAB PE 23115· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 3.699,46

Autor

AEVSF - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

ELIZETE DE BRITO ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 40.115,77

Autor

DINANI GOMES AMORIMCPF

Reu

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Outros

LEONARDO SANTOS ARAGÃO· OAB PE 23115· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 40.115,77

Autor

DINANI GOMES AMORIMCPF

Reu

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS ARAGÃO· OAB PE 23115· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 27.083,72

Autor

EMANUELA OLIVEIRA SPINOLACPF

Reu

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS ARAGÃO· OAB PE 23115· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCO em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 15.366,59

Autor

EMANUELA OLIVEIRA SPINOLACPF

Reu

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS ARAGÃO· OAB PE 23115· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 15.536,00

Autor

IZABEL CRISTINA CURACA GONCALVESCPF

Reu

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Outros

LEONARDO SANTOS ARAGÃO· OAB PE 23115· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 15.536,00

Autor

IZABEL CRISTINA CURACA GONCALVESCPF

Reu

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS ARAGÃO· OAB PE 23115· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 3.282,67

Autor

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

AEVSF - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE

MUNICIPIO DE PETROLINA-PE

MUNICIPIO DE PETROLINA

Reu

BRUNA RAFAELA SILVA DE DEUSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GUILHERME SABINO NASCIMENTO SIDRONIO DE SANTANACPF

Reu

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Outros

GUILHERME SABINO NASCIMENTO SIDRONIO DE SANTANA· OAB PE 43353· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026. (22/04/2026)

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