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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

07/08/2021

Distribuição

07/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO JACKSON DE OLIVEIRACPF

Reu

FACIL MADEIRAS LTDA.

JOSE ANGELO SCARAMUSSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 80.591,67

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

FACIL MADEIRAS LTDA

JOSE ANGELO SCARAMUSSACPF

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (19/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2012

Distribuição

10/09/2012

Valor

R$ 40.613,09

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE

Reu

FACIL MADEIRAS LTDA

JOSE ANGELO SCARAMUSSACPF

ANGELO JUNYOR SCARAMUSSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

Reu

ANGELO JUNYOR SCARAMUSSACPF

FACIL MADEIRAS LTDA

JOSE ANGELO SCARAMUSSACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: Boulevard Castilhos França, 708, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-020 Nome: FACIL MADEIRAS LTDA Endereço: desconhecido Nome: JOSE ANGELO SCARAMUSSA Endereço: TRAV. NICODEMOS RES.CUNHA SN, OU ESTRADA RIBEIRA SNBAIRRO TV 13, NÃO INFORMADO, IPIXUNA DO PARá - PA - CEP: 68637-000 Nome: ANGELO JUNYOR SCARAMUSSA... (05/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

FACIL MADEIRAS LTDA.

ANGELO JUNYOR SCARAMUSSACPF

Outros

GUINTHER REINKE· OAB PA 23784· CPF 083.***.***-78

ROMULO FURTADO BARROS DE LIMA· OAB PA 32297· CPF 673.***.***-34

Último movimento: Mandado devolvido cancelado (16/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 82.239,45

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

Reu

FACIL MADEIRAS LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/12/2023 23:59. (08/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO JACKSON DE OLIVEIRACPF

Reu

FACIL MADEIRAS LTDA.

JOSE ANGELO SCARAMUSSA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/1992

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PNEU FACIL COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ISOFLEX SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE SANTOS DE ASSIS· OAB BA 10582· CPF 455.***.***-20

Autor:

CLOVIS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 627· CPF 051.***.***-20

Reu:

JORGE LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 5127· CPF 072.***.***-49

Reu:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Pneu Facil Comercial Ltda Advogado: Marlene Santos De Assis (OAB:BA10582) Advogado: Clovis De Oliveira Santos (OAB:BA627-A) Requerido: Isoflex Sociedade Anonima Advogado: Jorge Luiz Almeida Dos Santos (OAB:BA5127) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Louise Rainer Pere PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0700082-56.1992.8.05.0001 Habilitaçã... (29/08/2024)

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