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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CARLOS DO ESPIRITO SANTO COSTACPF

Reu

ERB ARATINGA S/A

FACILITES SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

VANUSA BERBERT DE CASTRO· OAB BA 14800· CPF 633.***.***-72

Autor:

FABIANA SANTOS SANTANA· OAB BA 49487· CPF 011.***.***-56

Autor:

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA· OAB BA 14758· CPF 889.***.***-87

Reu:

VANUSA BERBERT DE CASTRO· OAB BA 14800· CPF 633.***.***-72

Reu:

FABIANA SANTOS SANTANA· OAB BA 49487· CPF 011.***.***-56

Reu:

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA· OAB BA 14758· CPF 889.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO SANCHES ROSA FILHOCPF

Reu

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

ERB - ENERGIAS RENOVAVEIS DO BRASIL S.A.

FACILITES SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 23705· CPF 930.***.***-59

Autor:

FABIANA SANTOS SANTANA· OAB BA 49487· CPF 011.***.***-56

Autor:

LUCIANA FATIMA FERNANDES VELOZO· OAB SP 187613· CPF 264.***.***-00

Autor:

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA· OAB BA 14758· CPF 889.***.***-87

Autor:

LUCAS HUGHES VIEIRA RIBEIRO· OAB BA 48014· CPF 034.***.***-81

Reu:

GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 23705· CPF 930.***.***-59

Reu:

FABIANA SANTOS SANTANA· OAB BA 49487· CPF 011.***.***-56

Reu:

LUCIANA FATIMA FERNANDES VELOZO· OAB SP 187613· CPF 264.***.***-00

Reu:

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA· OAB BA 14758· CPF 889.***.***-87

Reu:

LUCAS HUGHES VIEIRA RIBEIRO· OAB BA 48014· CPF 034.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 85.800,00

Autor

LUIS ANTONIO ALMEIDA DE ARRUDACPF

Reu

FACILITES SERVICOS LTDA - MECNPJ

JESSICA O ALMEIDA DOS SANTOSCNPJ

Outros

ITAINA RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 72385

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ANTONIO ALMEIDA DE ARRUDACPF

Reu

FACILITES SERVICOS LTDA - ME

JESSICA O ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ITAINA RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 72385

Reu:

ITAINA RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 72385

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 237.024,70

Autor

FERIMPORT COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

FACILITES SERVICOS LTDA - MECNPJ

ARLETE MORAIS BRITO GOMESCPF

Advogados

Autor:

ANNA CLAUDIA RAMOS HENRIQUES· OAB BA 32852· CPF 806.***.***-15

Reu:

FABIANA SANTOS SANTANA· OAB BA 49487· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 37.859,43

Autor

ARCO VERDE TURISMO LTDACNPJ

Reu

ROBERTO RIVELINO BRITO GOMESCPF

FACILITES SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DOS SANTOS BERTINI· OAB SP 236401· CPF 177.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de KARINA DOS SANTOS BERTINI em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 132.253,10

Autor

ALPE COMERCIO LOCACAO E IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ARLETE MORAIS BRITO GOMESCPF

FACILITES SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO· OAB BA 12774· CPF 496.***.***-00

Autor:

FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL· OAB BA 31578· CPF 027.***.***-10

Autor:

LARISSA ATHAYDE DA COSTA LEAL· OAB BA 70794· CPF 044.***.***-28

Reu:

FABIANA SANTOS SANTANA· OAB BA 49487· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (03/06/2026)

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