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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRASCNPJ

Reu

O LEAO CEREAIS LTDACNPJ

OURO VERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDACNPJ

PAES KIBELEZA LTDACNPJ

PALMILHAS REICHERT LTDACNPJ

SECONDA ASSESSORIA DE MODA LTDACNPJ

+ 20 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· CPF 038.***.***-19

Autor:

CASSIANO MENKE· OAB RS 047136· CPF 801.***.***-15

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-11

Autor:

LISIA MORA REGO· CPF 988.***.***-00

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· CPF 082.***.***-20

Reu:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Último movimento: Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Pessoa Física) - ALTERADO (11/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRASCNPJ

Reu

CONSTRUTORA ZOCOLOTTO LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS ZANIN LTDACNPJ

PAES KIBELEZA LTDACNPJ

CALCADOS BEBECE LTDACNPJ

CERAMICA VILA ADELAIDE LTDACNPJ

+ 21 outros

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA OTTONI NEVES· CPF 082.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA· CPF 038.***.***-19

Reu:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mudança de Parte (11/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNA DA SILVA COSTACPF

Reu

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAYNA PORFIRO COSTA· OAB MG 195441· CPF 124.***.***-09

Reu:

ANDREA TEISSERE DEL GIUDICE BAUERLE· OAB SP 106695· CPF 086.***.***-73

Reu:

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA· OAB SP 140951· CPF 156.***.***-44

Reu:

MARCIA DE OLIVEIRA· OAB SP 204201· CPF 267.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Reu

BRUNA DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA

Autor:

ANDREA TEISSERE DEL GIUDICE

Autor:

MARCIA DE OLIVEIRA

Reu:

TAYNA PORFIRO COSTA· OAB MG 195441

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ISABELA APARECIDA FERNANDES DE SALESCPF

Reu

ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMAURI RISBANE FRANCIOLE· OAB MG 103698· CPF 061.***.***-03

Autor:

ANA PAULA MARAVELLI SILVA PALACINI· OAB MG 186541· CPF 119.***.***-05

Reu:

FABIANA DA SILVA CAVALCANTE· CPF 277.***.***-76

Reu:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 99130· CPF 047.***.***-38

Reu:

EDSON MAROTTI· OAB SP 101884· CPF 047.***.***-94

Reu:

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA· OAB SP 140951· CPF 156.***.***-44

Reu:

TASSIA PILAR PEREIRA DA SILVA· OAB SP 300176· CPF 331.***.***-71

Outros

MONIQUE MICHELLE SOUTHGATE MACHADO· OAB SP 200892

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 9.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINA DAS GRAÇAS ESPINDOLACPF

Reu

FACSUM

Advogados

Autor:

WAGNER JOSE DA SILVA CHRISTOVAO· OAB MG 184866· CPF 105.***.***-29

Autor:

THIAGO AUGUSTO CUSTODIO RAIMUNDO· OAB MG 163622· CPF 102.***.***-02

Autor:

CECILIA HELENA PUGLIESI CURY· OAB SP 305976· CPF 318.***.***-64

Autor:

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA· OAB SP 140951· CPF 156.***.***-44

Autor:

MARCELLA DE OLIVEIRA SANTOS DA ROCHA· OAB MG 137717· CPF 100.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER JOSE DA SILVA CHRISTOVAO· OAB MG 184866· CPF 105.***.***-29

Reu:

THIAGO AUGUSTO CUSTODIO RAIMUNDO· OAB MG 163622· CPF 102.***.***-02

Reu:

CECILIA HELENA PUGLIESI CURY· OAB SP 305976· CPF 318.***.***-64

Reu:

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA· OAB SP 140951· CPF 156.***.***-44

Reu:

MARCELLA DE OLIVEIRA SANTOS DA ROCHA· OAB MG 137717· CPF 100.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/01/2024)

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