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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 11.183,00

Último movimento: Decorrido prazo de BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO em 03/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 11.183,00

Autor

JOAO AUGUSTO CARDOSO DE AMORIM MEDEIROSCPF

Reu

FACULDADE IRECE - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS· OAB BA 59695· CPF 058.***.***-63

Autor:

DENIS SANTOS DA COSTA· OAB BA 31210· CPF 966.***.***-04

Autor:

BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO· OAB BA 23779

Reu:

HEBERT VIEIRA DURAES· OAB BA 62800· CPF 011.***.***-39

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/06/2025 (17/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 19.629,70

Autor

TAILANE PASSOS DA SILVACPF

Reu

FACULDADE IRECE - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO DOURADO BINA· OAB BA 51130· CPF 022.***.***-62

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 98.537,51

Autor

LUANNY GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CELIANE VIEIRA GOMES· OAB BA 48884· CPF 755.***.***-04

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 23/01/2024 23:59. (28/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 98.537,51

Autor

LUANNY GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIA MADAIL SANTOS DE SOUZACPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO PHELIPE SANTOS DE SOUZA· OAB BA 76845· CPF 046.***.***-54

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lucia Madail Santos De Souza Advogado: Mauro Phelipe Santos De Souza (OAB:BA76845) Reu: Editora E Distribuidora Educacional S/a Advogado: Juan Miguel Castillo Junior (OAB:SP234670) Intimação: Processo n.: 8001900-92.2023.8.05.0119 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Ind Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8001900-92.2023.8.05.0119 Procedimento... (03/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 10.602,95

Autor

ALEXSANDRO DA SILVA DOMICIANOCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU DE SOUZA NERES JUNIOR· OAB BA 65786· CPF 059.***.***-83

Autor:

WESLEY MARQUES DOS SANTOS· OAB BA 57437· CPF 063.***.***-39

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXSANDRO DA SILVA DOMICIANO em 12/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 10.398,92

Autor

JEANE NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDACNPJ

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA ARGOLO COUTO· OAB BA 66242· CPF 039.***.***-63

Autor:

VANUSA SANTOS CORREIA· OAB BA 52478· CPF 045.***.***-26

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Outros

MARCELO TEODORO DA SILVA· OAB SP 242922· CPF 159.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

R$ 10.398,92

Autor

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDACNPJ

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Reu

JEANE NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

VALERIA ARGOLO COUTO· OAB BA 66242· CPF 039.***.***-63

Reu:

VANUSA SANTOS CORREIA· OAB BA 52478· CPF 045.***.***-26

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2025 (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2025

Distribuição

12/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEANE NASCIMENTO DOS SANTOS

VALERIA ARGOLO COUTOCPF

VANUSA SANTOS CORREIACPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACPF

BRUNO FEIGELSONCPF

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

VANUSA SANTOS CORREIA· OAB BA 52478· CPF 045.***.***-26

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Autor:

VALERIA ARGOLO COUTO· OAB BA 66242· CPF 039.***.***-63

Autor:

MARCELO TEODORO DA SILVA· OAB SP 242922· CPF 159.***.***-03

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

VANUSA SANTOS CORREIA· OAB BA 52478· CPF 045.***.***-26

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

VALERIA ARGOLO COUTO· OAB BA 66242· CPF 039.***.***-63

Reu:

MARCELO TEODORO DA SILVA· OAB SP 242922· CPF 159.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JEANE NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado(s): VALERIA ARGOLO COUTO (OAB:BA66242), VANUSA SANTOS CORREIA (OAB:BA52478) EXECUTADO: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA e outros Advogado(s): VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (OAB:BA11425), BRUNO FEIGELSON (OAB:RJ164272) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JE... (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JEANE NASCIMENTO DOS SANTOS

VALERIA ARGOLO COUTOCPF

VANUSA SANTOS CORREIACPF

Reu

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACPF

BRUNO FEIGELSONCPF

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

VANUSA SANTOS CORREIA· OAB BA 52478· CPF 045.***.***-26

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Autor:

VALERIA ARGOLO COUTO· OAB BA 66242· CPF 039.***.***-63

Autor:

MARCELO TEODORO DA SILVA· OAB SP 242922· CPF 159.***.***-03

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

VANUSA SANTOS CORREIA· OAB BA 52478· CPF 045.***.***-26

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

VALERIA ARGOLO COUTO· OAB BA 66242· CPF 039.***.***-63

Reu:

MARCELO TEODORO DA SILVA· OAB SP 242922· CPF 159.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (19/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 15.366,11

Autor

ALINE DA CONCEICAO DE JESUSCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB BA 42710· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE DA CONCEICAO DE JESUS em 01/08/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE LUCAS DE OLIVEIRA LIMA GOMESCPF

Reu

DIRETOR DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DO COLEGIO ESTADUAL AGOSTINHO FROES DA MOTA

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS ALMEIDA SILVA· OAB BA 59526· CPF 057.***.***-71

Autor:

MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO· OAB BA 45673· CPF 044.***.***-19

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Outros

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA· OAB BA 42905

Último movimento: Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 28/03/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIRETOR DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DO COLEGIO ESTADUAL AGOSTINHO FROES DA MOTA

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JORGE LUCAS DE OLIVEIRA LIMA GOMESCPF

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Autor:

EMERSON LOPES DOS SANTOS· OAB BA 23763· CPF 822.***.***-68

Reu:

VINICIUS ALMEIDA SILVA· OAB BA 59526· CPF 057.***.***-71

Reu:

MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO· OAB BA 45673· CPF 044.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2025 (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CoisasDIREITO CIVILMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

ZELIA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ZELIA VIEIRA DOS SANTOSCPF

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

GERALDO PEREIRA CAMPOS· OAB MG 73826· CPF 762.***.***-34

Reu:

GERALDO PEREIRA CAMPOS· OAB MG 73826· CPF 762.***.***-34

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO FEIGELSON em 13/06/2025 23:59. (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CoisasDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELIA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO PEREIRA CAMPOS· OAB MG 73826· CPF 762.***.***-34

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2025 (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Estabelecimentos de EnsinoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO PEREIRA CAMPOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ELEOMAR MOREIRA DIAS BARBOSA· OAB MG 73826· CPF 762.***.***-34

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

ELEOMAR MOREIRA DIAS BARBOSA· OAB MG 73826· CPF 762.***.***-34

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Publicação (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO PEREIRA CAMPOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ELEOMAR MOREIRA DIAS BARBOSA· OAB MG 73826· CPF 762.***.***-34

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

ELEOMAR MOREIRA DIAS BARBOSA· OAB MG 73826· CPF 762.***.***-34

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(a)(s) ilustre(s) advogado(a)(s) do(s) Autor(es), intimado(a)(s) a providenciar(em) junto à(s) parte(s) o pagamento das custas remanescentes finais, Daje de ID: 501009359(atentando para a data de vencimento). Conforme o Artigo 5º do Ato Conjunto 014/2019, as taxas, custas e despesas judiciais remanescentes deverão ser recolhidas exclusivamente por meio de DAJE com Código específico gerado p... (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 21.375,83

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Reu

MARIANE DOS SANTOS DE SENACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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