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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTES CLAROSCNPJ

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ELIO SOARES RIBEIRO· OAB MG 069623

Reu:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIO SOARES RIBEIRO

Último movimento: Juntada de documento (09/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIO SOARES RIBEIRO· CPF 775.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIO SOARES RIBEIRO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIO SOARES RIBEIRO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2017

Distribuição

25/06/2017

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WENDERSON GONCALVES SOARESCPF

Reu

SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ALVES ARAUJO

Autor:

MARLON WINDSON SOARES DE MOURA

Reu:

ELIO SOARES RIBEIRO· OAB MG 69623

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIO SOARES RIBEIRO· OAB MG 69623

Último movimento: Juntada de documento (09/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIO SOARES RIBEIRO· OAB MG 69623· CPF 775.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIO SOARES RIBEIRO· OAB MG 69623

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELIO SOARES RIBEIRO· OAB MG 69623

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDACNPJ

Reu

LIGIA MARTINS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Reu:

PABLO HENRIQUE SOARES LELES

Último movimento: Transitado em Julgado (10/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDACNPJ

Reu

LIGIA MARTINS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482

Reu:

PABLO HENRIQUE SOARES LELES

Último movimento: Transitado em Julgado (10/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL DOUGLAS GONCALVES SILVACPF

Reu

SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEYSSON KARLOS ALMEIDA MARTINS QUIRINO

Reu:

JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS· OAB MG 130559

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 13.270,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDACNPJ

Reu

FABIO AMARANTE DOS REISCPF

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263

Reu:

REIVALDO ARRUDA ALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 622,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE IRAI DE MINASCNPJ

EUNICE VIEIRA REZENDECPF

MARCIO LUCIO DOS SANTOSCPF

TEREZINHA CUNHA RESENDECPF

Outros

NAYARA ANDRADE PEREIRA· OAB MG 98189· CPF 032.***.***-77

SERGIO ANTONIO RODRIGUES· OAB MG 127126· CPF 047.***.***-24

CASSIO REMIS SANTOS· OAB MG 186612

RAFAEL CARVALHO DE SOUSA CORREA· OAB MG 101655· CPF 038.***.***-88

ARNALDO GOMES BIANCHINI· OAB MG 153262· CPF 432.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

TEREZINHA CUNHA RESENDECPF

CAMARA MUNICIPAL DE IRAI DE MINASCNPJ

MARCIO LUCIO DOS SANTOSCPF

EUNICE VIEIRA REZENDECPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO GALANTE

Reu:

SERGIO ANTONIO RODRIGUES· OAB MG 127126

Reu:

CASSIO REMIS SANTOS

Reu:

ARNALDO GOMES BIANCHINI· OAB MG 153262

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO MANUEL GONCALVESCPF

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CLAUDIO MANUEL GONCALVESCPF

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALBERTO BRANT CALDEIRA· OAB MG 138210

Autor:

ERICA CAMILA SILVA BRANT CALDEIRA· OAB MG 110638

Autor:

LETICIA MENDES· OAB MG 189504

Autor:

ALBERTINO COUTO FERREIRA JUNIOR

Reu:

ALBERTO BRANT CALDEIRA· OAB MG 138210

Reu:

LETICIA MENDES· OAB MG 189504

Reu:

ERICA CAMILA SILVA BRANT CALDEIRA· OAB MG 110638

Reu:

ALBERTINO COUTO FERREIRA JUNIOR

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 AUTOR: CLÁUDIO MANUEL GONÇALVES; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar-se sobre o prosseguimento do feito e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Adv - LETICIA MENDES, ERICA CAMILA SILVA BRANT CALDEIRA, ALBERTO BRANT CALDEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais... (26/05/2023)

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