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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/04/1997

Distribuição

08/04/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS CONTRIBUINTES ASSISTIDOS DA VALIA APOSVALECNPJ

SERGIO ANDRADE DE SOUZA PASSOSCPF

JARDEL AMADO DO ORIENTECPF

DANTE BERSANCPF

ODILON PEREIRACPF

+ 84 outros

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO TEMPONI LEITE· OAB MG 34867· CPF 105.***.***-10

Autor:

MARCIA FRONTIN SANTANA· OAB RJ 166679· CPF 939.***.***-68

Autor:

CRISTIANE BELLONI ROCHA VEIGA· OAB MG 39872· CPF 517.***.***-00

Autor:

CRISTIANE MARTINS LIMA· OAB RJ 155120· CPF 077.***.***-89

Autor:

ISABELLA GARCIA PAES· OAB RJ 218379· CPF 147.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Reu:

DR(A). MARIA INES C P S MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Outros

ADRIANO SERGIO SIUVES ALVES· OAB MG 69710

CLÁUDIO SILVA CORDEIRO· OAB RJ 110928· CPF 071.***.***-35

LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 84996· CPF 005.***.***-40

MARLI DA SILVA CORDEIRO· OAB RJ 50039

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.222.610,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ISEL USINAGEM E MECANICA EM GERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Reu:

FADSON WAGNER PAIVA· OAB MG 74806· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103 (07/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 1.222.610,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ISEL USINAGEM E MECANICA EM GERAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 3.055.357,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ISEL USINAGEM E MECANICA EM GERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO NONATO DE PINHO MOREIRA· CPF 247.***.***-34

Reu:

FADSON WAGNER PAIVA· OAB MG 74806· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 3.055.357,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ISEL USINAGEM E MECANICA EM GERAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ISEL USINAGEM E MECANICA EM GERAL LTDA em 28/07/2022 23:59. (29/07/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

04/03/2025

Valor

R$ 190.677,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ISEL USINAGEM E MECANICA EM GERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

FADSON WAGNER PAIVA· OAB MG 74806· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0008116-12.2019.4.01.3800/MG - ref. ao(s) evento(s): 46 (21/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 190.677,53

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ISEL USINAGEM E MECANICA EM GERAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.570.211,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ISEL USINAGEM E MECANICA EM GERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

FADSON WAGNER PAIVA· OAB MG 74806· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (08/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 1.570.211,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ISEL USINAGEM E MECANICA EM GERAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA MARCIANA DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FADSON WAGNER PAIVA· OAB MG 74806· CPF 638.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA MARCIANA DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FADSON WAGNER PAIVA· OAB MG 74806· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FADSON SANTOS SOUZACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICTOR SILVA DA COSTA· OAB SE 13629· CPF 861.***.***-84

Reu:

JOSÉ EDMILSON DA SILVA JÚNIOR· OAB SE 5060· CPF 009.***.***-08

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 562· CPF 990.***.***-34

Último movimento: Remessa (26/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

PrivilegiadaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SILVIO CARLOS ALVES MARTINSCPF

FADSON SANTOS SOUZACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Soldo Legal e AjustadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Soldo Legal e AjustadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Oferta e PublicidadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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