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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 27.356,37

Autor

JOAO ELVECIO FAECPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO· OAB ES 007152· CPF 574.***.***-20

Autor:

WINÍCIUS MASOTTI· OAB ES 012721· CPF 099.***.***-10

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Outros

FELIPE PETRA DE MACEDO· OAB ES 040824

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04 (06/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 27.356,37

Autor

JOAO ELVECIO FAECPF

FAE & CIA LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE PETRA DE MACEDO· CPF 131.***.***-44

Autor:

JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO· OAB ES 007152· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 27.356,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006713-02.1998.4.02.5001/ES EXECUTADO: JOAO ELVECIO FAE ADVOGADO(A): WINICIUS MASOTTI (OAB ES012721) ADVOGADO(A): JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO (OAB ES007152) DESPACHO/DECISÃO Haja vista a descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região e sendo certo que nada mais há a prover, dê-se baixa e arquivem-se. (04/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 27.356,37

Autor

JOAO ELVECIO FAECPF

FAE & CIA LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE PETRA DE MACEDO· CPF 131.***.***-44

Autor:

JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO· OAB ES 007152· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

R$ 2.676,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 10.656,99

Autor

FLáVIO MóDENA CARLOSCPF

Reu

ANTONIO FAE & CIA LTDA-MECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/07/2018)

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