FAEL DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAELA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

NARCIZIO SILVANO FIGURACPF

Advogados

Autor:

LEIDI MARA RATTI· OAB SC 036650· CPF 066.***.***-08

Autor:

PATRÍCIA BEAL DARIVA· OAB SC 016256· CPF 020.***.***-31

Autor:

LAURA AULER SCHIRMER· OAB SC 047484· CPF 087.***.***-00

Autor:

CLÓVIS DAL CORTIVO· OAB SC 008715· CPF 458.***.***-34

Reu:

RICARDO HENRIQUE CAMARGO OLISKOWSKI· OAB SC 033497· CPF 061.***.***-08

Reu:

ACIR OLISKOWSKI· OAB PR 017648· CPF 476.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 2.510,50

Autor

SANDRA CHAGAS DE ALMEIDACPF

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 2.510,50

Autor

SANDRA CHAGAS DE ALMEIDACPF

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 11.550,00

Autor

CARLOS GUILHERME CORREACPF

Reu

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

R J RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Reu:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (05/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 7.200,00

Autor

THALYTA ARIANNY HORTENSIO DOS SANTOSCPF

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA SOUZA PANTOJA· OAB AP 4391· CPF 025.***.***-98

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Outros

ROOANY TIELLE ROSÁRIO DOS SANTOS DE AZEVEDO· OAB AP 4396

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (20/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 7.200,00

Autor

THALYTA ARIANNY HORTENSIO DOS SANTOSCPF

Reu

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

R J RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA SOUZA PANTOJA· OAB AP 4391· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 13.019,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 13.019,00

Autor

MARIA EZILENE DE ARAUJOCPF

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ELENA DE ALMEIDA ROCHA· CPF 090.***.***-18

Autor:

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 7.760,00

Autor

CHARLE DOS SANTOS PIMENTELCPF

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES· CPF 124.***.***-26

Autor:

LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES· OAB RN 12811· CPF 058.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0010259-27.2022.8.03.0001. AUTOR: CHARLE DOS SANTOS PIMENTEL REU: RAPHAEL JUCA RODRIGUES, R J RODRIGUES DECISÃO Às partes para alegações finais, no prazo sucessivo e 15 (quinze) dias. Após, concluso para julgamento. Macapá/AP, 10 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão... (04/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 7.760,00

Autor

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

R J RODRIGUESCNPJ

Reu

CHARLE DOS SANTOS PIMENTELCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CHARLE DOS SANTOS PIMENTEL em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2022

Distribuição

12/03/2022

Valor

R$ 7.760,00

Autor

CHARLE DOS SANTOS PIMENTELCPF

Reu

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

R J RODRIGUESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de RAPHAEL JUCA RODRIGUES em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6025990-53.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ REU: RAPHAEL JUCA RODRIGUES DECISÃO RAPHAEL JUCÁ RODRIGUES, citado por edital, permaneceu em silêncio. Em sendo assim, é de se aplicar o art. 366 do CPP, ficando suspenso o processo e o prazo prescricional, tal como requerido pelo MP [ID 28790081]. Não é caso de produção antecipada de provas nem de prisão preventiva. O período de suspensão será de 8 [oito] anos, ou seja, ig... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 9.067,50

Autor

ELUIZA LOPES GOMESCPF

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 9.067,50

Autor

ELUIZA LOPES GOMESCPF

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELUIZA LOPES GOMESCPF

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ELUIZA LOPES GOMES REQUERIDO: R J RODRIGUES, RAPHAEL JUCA RODRIGUES SENTENÇA O ordenamento processual admite a extinção do feito, sem apreciação do mérito, quando existe inércia do autor em promover as diligências e atos processuais a seu encargo caracterizando o abandono da causa. No caso em tela, a parte autora foi devidamente intimada, contudo, até a presente data manteve-se silente. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amap... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELUIZA LOPES GOMESCPF

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ELUIZA LOPES GOMES REQUERIDO: R J RODRIGUES, RAPHAEL JUCA RODRIGUES SENTENÇA O ordenamento processual admite a extinção do feito, sem apreciação do mérito, quando existe inércia do autor em promover as diligências e atos processuais a seu encargo caracterizando o abandono da causa. No caso em tela, a parte autora foi devidamente intimada, contudo, até a presente data manteve-se silente. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amap... (23/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

KASSIL FLAMEL NUNES GONCALVES SILVACPF

Reu

SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/ACNPJ

Outros

SIMONE ZONARI LETCHACOSKI· OAB PR 18445· CPF 642.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 1.419,48

Autor

ALEXANDRE RODOLPHO BARROS DE SOUZACPF

Reu

SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/ACNPJ

Outros

SIMONE ZONARI LETCHACOSKI· OAB PR 18445· CPF 642.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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