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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição - RUMO MALHA SUL S.A (SP228213 - THIAGO MAHFUZ VEZZI) (16/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

F.A. FAGGION FILHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

RUMO MALHA SUL S.ACPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Reu:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

Reu:

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO· OAB SP 315254· CPF 370.***.***-84

Reu:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Reu:

ANA LUIZA GARCIA MACHADO· OAB SP 338087· CPF 089.***.***-80

Reu:

VIVIANE MEDRADO PEREIRA· OAB SP 389391· CPF 395.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GARIBALDI/RSCNPJ

F.A. FAGGION FILHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

RUMO MALHA SUL S.ACPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA DAMIN· OAB RS 080721· CPF 015.***.***-03

Autor:

GUILHERME ALVES VALDUGA· OAB RS 066119· CPF 809.***.***-34

Autor:

ELIANE TREVISOL DAL PONTE· OAB RS 060963· CPF 689.***.***-10

Autor:

MARCELO TRINDADE DA SILVA· OAB RS 071596· CPF 542.***.***-25

Autor:

EDUARDO CALLEARI· OAB RS 056309· CPF 955.***.***-34

Reu:

ANA LUIZA GARCIA MACHADO· OAB SP 338087· CPF 089.***.***-80

Reu:

VIVIANE MEDRADO PEREIRA· OAB SP 389391· CPF 395.***.***-50

Reu:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Reu:

DIEGO HENRIQUE CASTRESANO· OAB SP 315254· CPF 370.***.***-84

Reu:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento parcial realizado em conta judicial em 25/09/2024 Ag./Op./Conta: 0457/635/783-4 (26/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 7.717,50

Autor

FA URBANIZADORA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CALLEARI· OAB SP 357038· CPF 955.***.***-34

Reu:

SAMANTA POPOW TAKIMI· CPF 941.***.***-00

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 7.717,50

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

FA URBANIZADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

EDUARDO CALLEARI· OAB SP 357038· CPF 955.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 7.717,50

Autor

FA URBANIZADORA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CALLEARI· OAB SP 357038· CPF 955.***.***-34

Autor:

BRENO MOREIRA MUSSI· CPF 009.***.***-72

Reu:

SAMANTA POPOW TAKIMI· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV3CIV1 (12/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 7.597,50

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 7.597,50

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

FA URBANIZADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

BRENO MOREIRA MUSSI· CPF 009.***.***-72

Reu:

EDUARDO CALLEARI· OAB SP 357038· CPF 955.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 7.597,50

Autor

FA URBANIZADORA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CALLEARI· OAB SP 357038· CPF 955.***.***-34

Autor:

BRENO MOREIRA MUSSI· CPF 009.***.***-72

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

SAMANTA POPOW TAKIMI· CPF 941.***.***-00

Reu:

JULIA MONDRZAK· OAB RS 069770· CPF 001.***.***-90

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV3CIV1 (15/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 7.717,50

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 7.717,50

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

FA URBANIZADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

EDUARDO CALLEARI· OAB RS 056309· CPF 955.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 7.717,50

Autor

FA URBANIZADORA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CALLEARI· OAB RS 056309· CPF 955.***.***-34

Autor:

BRENO MOREIRA MUSSI· OAB RS 005791· CPF 009.***.***-72

Reu:

SAMANTA POPOW TAKIMI· OAB RS 066252· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV3CIV1 (12/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 7.597,50

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 7.597,50

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

FA URBANIZADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

BRENO MOREIRA MUSSI· OAB RS 005791· CPF 009.***.***-72

Reu:

EDUARDO CALLEARI· OAB RS 056309· CPF 955.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 7.597,50

Autor

FA URBANIZADORA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CALLEARI· OAB RS 056309· CPF 955.***.***-34

Autor:

BRENO MOREIRA MUSSI· OAB RS 005791· CPF 009.***.***-72

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

SAMANTA POPOW TAKIMI· OAB RS 066252· CPF 941.***.***-00

Reu:

JULIA MONDRZAK· OAB RS 069770· CPF 001.***.***-90

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV3CIV1 (15/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 6.841,21

Autor

FA URBANIZADORA LTDACNPJ

Reu

MARCILENE FROZZA DO NASCIMENTOCPF

Outros

LUCIANO FONTANIVE CAREGNATO· OAB RS 050802· CPF 652.***.***-68

ANDRÉ BERNARDO DOS SANTOS· OAB RS 051195· CPF 525.***.***-00

EDUARDO CALLEARI· OAB RS 056309· CPF 955.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 6.841,21

Autor

MARCILENE FROZZA DO NASCIMENTOCPF

Reu

FA URBANIZADORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV3CIV1 (30/08/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProtesto

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 35.016,00

Autor

FORMA ESPACOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FA URBANIZADORA LTDACNPJ

Reu

INSTALADORA ELETRICA LIDER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CALLEARI· OAB RS 056309· CPF 955.***.***-34

Reu:

JULIANA SANTAROSA FARDO· OAB RS 072034· CPF 008.***.***-42

Reu:

PATRICIA SALVATORI PEROTTONI· OAB RS 035832· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> BGV2CIV (27/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 35.016,00

Autor

INSTALADORA ELETRICA LIDER LTDACNPJ

Reu

FA URBANIZADORA LTDACNPJ

FORMA ESPACOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV2CIV1 (23/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 77.663,63

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52736079320258217000/TJRS (15/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 77.663,63

Autor

TIAGO OLIVEIRA BRUMCPF

Reu

FA URBANIZADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE TOLLER DA ROCHA· OAB RS 055777· CPF 941.***.***-04

Reu:

EDUARDO CALLEARI· OAB RS 056309· CPF 955.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV2CIV1 (12/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 12.692,50

Autor

FORMA ESPACOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FA URBANIZADORA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - MUNICIPIO DE GARIBALDI - GARIBALDI

Advogados

Autor:

EDUARDO CALLEARI· OAB RS 056309· CPF 955.***.***-34

Outros

LETICIA DAMIN· OAB RS 080721· CPF 015.***.***-03

MARCELO TRINDADE DA SILVA· OAB RS 071596· CPF 542.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 12.692,50

Autor

FA URBANIZADORA LTDACNPJ

FORMA ESPACOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GARIBALDI/ RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CALLEARI· OAB RS 056309· CPF 955.***.***-34

Reu:

MARCELO TRINDADE DA SILVA· OAB RS 071596· CPF 542.***.***-25

Reu:

LETICIA DAMIN· OAB RS 080721· CPF 015.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRD1CIV1 (15/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Parcelamento do SoloMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FA URBANIZADORA LTDA

FORMA ESPACOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MUNICÍPIO DE GARIBALDI/ RS

Advogados

Autor:

LETICIA DAMIN· OAB RS 080721· CPF 015.***.***-03

Autor:

MARCELO TRINDADE DA SILVA· OAB RS 071596· CPF 542.***.***-25

Autor:

EDUARDO CALLEARI· OAB RS 056309· CPF 955.***.***-34

Reu:

LETICIA DAMIN· OAB RS 080721· CPF 015.***.***-03

Reu:

MARCELO TRINDADE DA SILVA· OAB RS 071596· CPF 542.***.***-25

Reu:

EDUARDO CALLEARI· OAB RS 056309· CPF 955.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelamento do SoloApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FA URBANIZADORA LTDA

FORMA ESPACOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

MUNICÍPIO DE GARIBALDI/ RS

Advogados

Autor:

LETICIA DAMIN· OAB RS 080721· CPF 015.***.***-03

Autor:

MARCELO TRINDADE DA SILVA· OAB RS 071596· CPF 542.***.***-25

Autor:

EDUARDO CALLEARI· OAB RS 056309· CPF 955.***.***-34

Reu:

LETICIA DAMIN· OAB RS 080721· CPF 015.***.***-03

Reu:

MARCELO TRINDADE DA SILVA· OAB RS 071596· CPF 542.***.***-25

Reu:

EDUARDO CALLEARI· OAB RS 056309· CPF 955.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FA URBANIZADORA LTDACNPJ

Reu

MARGARIDA TEREZINHA FORTES DE AZAMBUJACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CALLEARI· OAB RS 056309· CPF 955.***.***-34

Reu:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 24178

Reu:

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RS 024178· CPF 388.***.***-49

Último movimento: Petição (08/04/2026)

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