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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

01/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDSON DE JESUS DA SILVA

FAGNER FERNANDES

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FAGNER FERNANDES

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIOS DA SILVA ASSUNCAO· OAB MG 195535· CPF 121.***.***-33

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

R$ 759,36

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

CondomínioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO BELVEDERE II

Reu

FAGNER FERNANDES

FRANCIELLE CAROLINE FERNANDES

Advogados

Autor:

RODOLFO COELHO RIBEIRO· OAB MT 16215· CPF 005.***.***-95

Reu:

RODOLFO COELHO RIBEIRO· OAB MT 16215· CPF 005.***.***-95

Último movimento: Documento (28/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SHEILA CRISTINA RESENDE RODRIGUESCPF

ROSANNY RIBEIRO MARTINSCPF

ROSA MARIA MILLANCPF

MARCIO RODRIGUES DE AMORIMCPF

FAGNER FERNANDESCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROSANGELA PASSADORE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSANGELA PASSADORE DOS SANTOS· OAB MT 6084· CPF 630.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA JOSILENE GOMES DA SILVACPF

Reu

DANIEL JOSE DOS SANTOS

JERLANE LOPES

RONALDO S BARROS JUNIOR

PET SHOP VIP PELOS DE LUXO

FAGNER FERNANDES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GIGLEYSON JOAQUIM XAVIER DE SANTANA· OAB PE 55415· CPF 041.***.***-30

Autor:

LIVIA MENDONCA DE ARRUDA ALMEIDA FERREIRA· OAB PE 58203· CPF 012.***.***-27

Reu:

LIVIA MENDONCA DE ARRUDA ALMEIDA FERREIRA· OAB PE 58203· CPF 012.***.***-27

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAGNER FERNANDES PISSININCPF

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED PONTO CAPITAL - UNICRED PONTO CAPITAL.CNPJ

Outros

RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA· OAB RS 087299· CPF 011.***.***-47

CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA· OAB RS 050660· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 16.500,00

Autor

FAGNER FERNANDES PISSININCPF

Reu

HAMILTON CAMBRAIA DUTRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA· OAB RS 087299· CPF 011.***.***-47

Reu:

JOSE LUIZ JOSENDE NEMITZ· OAB RS 075479· CPF 556.***.***-68

Outros

ANDREA SILVEIRA DE SOUZA· OAB RS 109633· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - ALG2CIV -> CCALC (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 16.500,00

Autor

FAGNER FERNANDES PISSININCPF

HAMILTON CAMBRAIA DUTRACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA· OAB RS 087299· CPF 011.***.***-47

Autor:

JOSE LUIZ JOSENDE NEMITZ· OAB RS 075479· CPF 556.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG2CIV1 (01/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 36.345,90

Autor

FAGNER FERNANDES PISSININCPF

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED PONTO CAPITAL - UNICRED PONTO CAPITAL.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA· OAB RS 087299· CPF 011.***.***-47

Reu:

VINICIUS LIMA MARQUES· OAB RS 076381· CPF 003.***.***-35

Reu:

RAFAEL LIMA MARQUES· OAB RS 046963· CPF 718.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 36.345,90

Autor

FAGNER FERNANDES PISSININCPF

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED PONTO CAPITAL - UNICRED PONTO CAPITAL.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA· OAB RS 087299· CPF 011.***.***-47

Reu:

VINICIUS LIMA MARQUES· OAB RS 076381· CPF 003.***.***-35

Reu:

RAFAEL LIMA MARQUES· OAB RS 046963· CPF 718.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CIV1 (17/02/2025)

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