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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 8.681.990,02

Autor

SCULP RESIDENCIAL LA PREMIER VIII SPE LTDACNPJ

SCULP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

SCULP RESIDENCIAL LA PREMIER XI LTDA.CNPJ

SCULP RESIDENCIAL LA PREMIER X SPE LTDA.CNPJ

SCULP RESIDENCIAL LA PREMIER IX SPE LTDA.CNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCOS PINTO NIETO· OAB SP 166178· CPF 011.***.***-70

Autor:

TATIANE ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 214005· CPF 301.***.***-09

Autor:

LUCAS ALVARES DE LIMA· OAB SP 468458· CPF 381.***.***-39

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

AMABILY NASCIMENTO ALMEIDA DOS SANTOS· OAB SP 478439· CPF 439.***.***-57

+ outros advogados do autor

Outros

CLÁUDIO LUIZ URSINI· OAB SP 154908· CPF 253.***.***-03

EMERSON DE ALMEIDA MAIORINI· OAB SP 176708· CPF 129.***.***-80

CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO· OAB SP 169001· CPF 146.***.***-37

HERMES RICARDO SOARES· OAB SP 164187· CPF 253.***.***-84

ELCIO MAURO CLEMENTE SAMPAIO· OAB SP 206998· CPF 172.***.***-77

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 5.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Lobato Miyaoka (OAB 271825/SP), Vivian Duarte da Silva Lopes (OAB 418883/SP) Processo 1010640-60.2019.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ruth Helena de Oliveira - Reqdo: Fagner Reis de Andrade - Providencie a Dra. Vivian Duarte da Silva Lopes, OAB /SP 418.883, a juntada do oficio onde consta o numero do RGI (Registro Geral de Indicação), a fim de viabilizar a expedição de honorários. (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 5.500,00

Autor

FAGNER REIS DE ANDRADECPF

Reu

RUTH HELENA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LOBATO MIYAOKA· OAB SP 271825· CPF 303.***.***-45

Reu:

VIVIAN DUARTE DA SILVA LOPES· OAB SP 418883· CPF 261.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atos ProcessuaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FAGNER REIS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ALICE BARBOSA FERREIRA· OAB SP 507153· CPF 078.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010123-79.2024.8.26.0590/SP AUTOR: FAGNER REIS DE ANDRADE ADVOGADO(A): ALICE BARBOSA FERREIRA (OAB SP507153) DESPACHO/DECISÃO Por ora, converto o julgamento em diligência, nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, considerando a ausência de intimação do requerido referente aos documentos juntados pelo requerente (evento 39, DOC43), bem como do teor da decisão que determinou a especificação de pr... (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUTH HELENA DE OLIVEIRA

Reu

FAGNER REIS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

VIVIAN DUARTE DA SILVA LOPES· OAB SP 418883· CPF 261.***.***-99

Autor:

RAFAEL LOBATO MIYAOKA· OAB SP 271825· CPF 303.***.***-45

Reu:

VIVIAN DUARTE DA SILVA LOPES· OAB SP 418883· CPF 261.***.***-99

Reu:

RAFAEL LOBATO MIYAOKA· OAB SP 271825· CPF 303.***.***-45

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 44.946,51

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 44.946,51

Autor

FAGNER GOMES REISCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO LELLIS DA COSTA· OAB MS 24100· CPF 048.***.***-88

Reu:

OLAVO CORREIA JÚNIOR· OAB SP 203006

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FAGNER GOMES REISCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO LELLIS DA COSTA· OAB MS 24100· CPF 048.***.***-88

Autor:

OLAVO CORREIA JÚNIOR· OAB SP 203006· CPF 137.***.***-02

Reu:

PAULO SERGIO LELLIS DA COSTA· OAB MS 24100· CPF 048.***.***-88

Reu:

OLAVO CORREIA JÚNIOR· OAB SP 203006· CPF 137.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FAGNER GOMES REISCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO LELLIS DA COSTA· OAB MS 24100· CPF 048.***.***-88

Autor:

OLAVO CORREIA JÚNIOR· OAB SP 203006· CPF 137.***.***-02

Reu:

PAULO SERGIO LELLIS DA COSTA· OAB MS 24100· CPF 048.***.***-88

Reu:

OLAVO CORREIA JÚNIOR· OAB SP 203006· CPF 137.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante da anulação da sentença anteriormente proferida pelo acórdão de f. 335/340, determino a realização de nova perícia para verificação das alegadas lesões sofridas pela parte autora em virtude do acidente de trabalho noticiado (ou doença equiparada); da existência de nexo causal entre o trabalho e a doença/incapacidade que a acomete; da natureza permanente ou temporária destas lesões; da existência ou não de incapacidade par... (21/11/2025)

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