FAGNO BARBOSA FERNANDES — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 7.682,84

Autor

FAGNO FERNANDES BARBOSA KAXINAWáCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ· OAB AC 5348· CPF 778.***.***-20

Reu:

MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO· OAB AC 949· CPF 196.***.***-68

Último movimento: Indeferimento (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 7.682,84

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

FAGNO FERNANDES BARBOSA KAXINAWáCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO APRIGIO DE FIGUEIREDO· OAB AC 2410· CPF 391.***.***-68

Reu:

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ· OAB AC 5348· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FériasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FAGNO FERNANDES BARBOSA KAXINAWáCPF

Reu

FAGNO FERNANDES BARBOSA KAXINAWáCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ· OAB AC 5348· CPF 778.***.***-20

Reu:

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ· OAB AC 5348· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700913-97.2020.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - RECLAMANTE: Fagno Fernandes Barbosa Kaxinawá - Decisão Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Contudo, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta nº 224/2025, nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com redação dada pelo Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatório o... (19/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FAGNO FERNANDES BARBOSA KAXINAWáCPF

Reu

FAGNO FERNANDES BARBOSA KAXINAWáCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ· OAB AC 5348· CPF 778.***.***-20

Reu:

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ· OAB AC 5348· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700913-97.2020.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - RECLAMANTE: Fagno Fernandes Barbosa Kaxinawá - Decisão Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Contudo, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta nº 224/2025, nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com redação dada pelo Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatório o... (19/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FAGNO FERNANDES BARBOSA KAXINAWáCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ· OAB AC 5348· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO ITAUCARD S/A

FAGNO ARAUJO FERNANDESCPF

Reu

FAGNO ARAUJO FERNANDESCPF

BANCO ITAUCARD S/A

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

FABIO AURELIO BULCAO· OAB RN 4410· CPF 574.***.***-20

Reu:

FABIO AURELIO BULCAO· OAB RN 4410· CPF 574.***.***-20

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (24/02/2021)

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