Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 887,51

Autor

FUNDACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA DA OAB SECAO DFCNPJ

IVETTE CLEMENTINO PIRESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

JOSE AUGUSTO IVANOSKI· OAB DF 16460· CPF 303.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 887,51

Autor

DARIO DA CRUZ PIRESCPF

FUNDACAO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA DA OAB SECAO DFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ALVEZ MOTTA SANTOS· OAB DF 24921· CPF 784.***.***-20

Autor:

TATIANA REIS DOMINGUES· OAB DF 28272· CPF 037.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ALLINY CRISTINA SOARES LINSCPF

ALLINY CRISTINA SOARES LINS

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARCOS MOREIRA DOS SANTOS· OAB DF 48339· CPF 037.***.***-63

Autor:

MARIA ROSENI SOARES DA SILVA LINS· CPF 527.***.***-72

Autor:

MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 12163· CPF 505.***.***-87

Reu:

JOSUE CHAGAS VILELA FILHO· OAB DF 4778· CPF 059.***.***-15

Reu:

RODRIGO ALVES CHAVES· OAB DF 15241· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF. (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 201.576,06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DAS CAPOTAS & ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Reu

CHEFE DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA - AF BH2

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JORGE LUIS STATQUEVIOS

Autor:

LIANE RODRIGUES FERREIRA

Autor:

EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA

Reu:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DAS CAPOTAS & ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

CHEFE DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA - AF BH2

Advogados

Autor:

JORGE LUIS STATQUEVIOS

Autor:

LIANE RODRIGUES FERREIRA

Autor:

EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA

Reu:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676

Último movimento: Recebidos os autos (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Extraordinário

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DAS CAPOTAS & ACESSORIOS LTDA - ME

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB RS 88850· CPF 025.***.***-20

Autor:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676· CPF 048.***.***-85

Autor:

LIANE RODRIGUES FERREIRA· OAB RS 63111· CPF 816.***.***-15

Autor:

JORGE LUIS STATQUEVIOS· OAB RS 90579· CPF 441.***.***-49

Reu:

EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB RS 88850· CPF 025.***.***-20

Reu:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676· CPF 048.***.***-85

Reu:

LIANE RODRIGUES FERREIRA· OAB RS 63111· CPF 816.***.***-15

Reu:

JORGE LUIS STATQUEVIOS· OAB RS 90579· CPF 441.***.***-49

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DAS CAPOTAS & ACESSORIOS LTDA - ME

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB RS 88850· CPF 025.***.***-20

Autor:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676· CPF 048.***.***-85

Autor:

LIANE RODRIGUES FERREIRA· OAB RS 63111· CPF 816.***.***-15

Autor:

JORGE LUIS STATQUEVIOS· OAB RS 90579· CPF 441.***.***-49

Reu:

EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB RS 88850· CPF 025.***.***-20

Reu:

SAULO DE FARIA CARVALHO· OAB MG 101676· CPF 048.***.***-85

Reu:

LIANE RODRIGUES FERREIRA· OAB RS 63111· CPF 816.***.***-15

Reu:

JORGE LUIS STATQUEVIOS· OAB RS 90579· CPF 441.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal