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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/1997

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO MOREIRA MARTINSCPF

RUBENS MONTEIRO DA FONSECACPF

CEL CRIACOES ELETRONICAS LTDACNPJ

ANTONIO LUIZ ALVES MAIACPF

LUIZ FERNANDO NEVES DE PINHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

FRANCISCO DINIZ MARTINS· CPF 003.***.***-68

Reu:

IGOR MATUCK DE PAULA REIS· CPF 110.***.***-75

Reu:

PAULO DE PAULA REIS FILHO· CPF 507.***.***-68

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Outros

FELIPE DAYRELL MENDONCA· OAB MG 7993

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/1997

Distribuição

03/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO MOREIRA MARTINSCPF

RUBENS MONTEIRO DA FONSECACPF

CEL CRIACOES ELETRONICAS LTDACNPJ

ANTONIO LUIZ ALVES MAIACPF

LUIZ FERNANDO NEVES DE PINHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO DINIZ MARTINS· CPF 003.***.***-68

Reu:

IGOR MATUCK DE PAULA REIS· CPF 110.***.***-75

Reu:

PAULO DE PAULA REIS FILHO· CPF 507.***.***-68

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/07/1997

Distribuição

01/08/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ FERNANDO NEVES DE PINHOCPF

Advogados

Reu:

THALES BRAGA FONSECA SCALDAFERRI· OAB MG 58368

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Reu:

IGOR MATUCK DE PAULA REIS· OAB MG 201119· CPF 110.***.***-75

Reu:

FELIPE DAYRELL MENDONCA· OAB MG 7993

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/1996

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 3.125,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CEL CRIACOES ELETRONICAS LTDACNPJ

ANTONIO LUIZ ALVES MAIACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/1996

Distribuição

09/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CEL CRIACOES ELETRONICAS LTDACNPJ

ANTONIO LUIZ ALVES MAIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/1992

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO MOREIRA MARTINSCPF

RUBENS MONTEIRO DA FONSECACPF

CEL CRIACOES ELETRONICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Reu:

FRANCISCO DINIZ MARTINS· CPF 003.***.***-68

Outros

FELIPE DAYRELL MENDONCA· OAB MG 7993

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211 (28/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/1992

Distribuição

22/04/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO MOREIRA MARTINSCPF

RUBENS MONTEIRO DA FONSECACPF

CEL CRIACOES ELETRONICAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO DINIZ MARTINS· CPF 003.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

R$ 9.001,00

Autor

BRENDO RICARDO SOUZA DA SILVACPF

Reu

ELETRONIC CELL LTDACNPJ

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABELLI NASCIMENTO DE FARIAS· OAB RJ 220265· CPF 125.***.***-76

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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