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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KLEBER BARBIERO CARDOSOCPF

Reu

SANTIAGO E FALCAO LTDA (GIGA NET TELECOM)CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PASTORIN VIEIRA COSTA· OAB MS 20080· CPF 031.***.***-22

Autor:

JULIANA PASOLINI DA SILVA PASTORIN· OAB MS 20066

Reu:

MÁRIO MÁRCIO DE ARAÚJO FERREIRA· OAB MS 12975· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

SANTIAGO E FALCAO LTDA (GIGA NET TELECOM)CNPJ

CLEYSON QUEIROZ FALCãOCPF

VANDERLEI MENDES SANTIAGOCPF

Reu

JUCIMAR CANDIDO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM WELTER FREITAS· CPF 078.***.***-10

Autor:

GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTIAGO E FALCAO LTDA (GIGA NET TELECOM)CNPJ

CLEYSON QUEIROZ FALCãOCPF

VANDERLEI MENDES SANTIAGOCPF

Reu

JUCIMAR CANDIDO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTIAGO E FALCAO LTDA (GIGA NET TELECOM)CNPJ

VANDERLEI MENDES SANTIAGOCPF

CLEYSON QUEIROZ FALCãOCPF

Reu

JUCIMAR CANDIDO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEYSON QUEIROZ FALCãOCPF

SANTIAGO E FALCAO LTDA (GIGA NET TELECOM)

VANDERLEI MENDES SANTIAGOCPF

Reu

JUCIMAR CANDIDO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Autor:

WILLIAM WELTER FREITAS· OAB MG 169290· CPF 078.***.***-10

Reu:

GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES· OAB MG 128526· CPF 071.***.***-67

Reu:

WILLIAM WELTER FREITAS· OAB MG 169290· CPF 078.***.***-10

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 10.454,40

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

JOAO FALCAO NETOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição (04/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Variação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

18/10/2010

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CRISTINO CASTROCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOAO FALCAO NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Autor:

GIANLUCA SANTOS DA CUNHA· OAB PI 12370· CPF 044.***.***-06

Outros

GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA· OAB PI 5952· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Variação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CRISTINO CASTROCNPJ

Reu

JOAO FALCAO NETOCPF

Advogados

Autor:

GIANLUCA SANTOS DA CUNHA· OAB PI 12370· CPF 044.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS· OAB PI 2885· CPF 428.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/11/2003

Distribuição

12/11/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JOAO FALCAO NETOCPF

Outros

DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE· OAB PI 5823· CPF 011.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FALCAO NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE· OAB PI 5823· CPF 011.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 89.292,98

Autor

LUIS MARTINS DE ARAUJO COSTACPF

Reu

MARIA EXCELSA CAMINHA LUSTOSACPF

JOAO FALCAO NETOCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB PI 8754· CPF 019.***.***-00

Reu:

AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 8952· CPF 000.***.***-35

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2009

Distribuição

28/01/2009

Valor

R$ 9.000,00

Autor

BASILIO BRITOCPF

Reu

MARIA EXCELSA CAMINHA LUSTOSACPF

JOAO FALCAO NETOCPF

Advogados

Autor:

INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 1788· CPF 210.***.***-34

Reu:

GIVANILDO LEAO MENDES· OAB PI 3840· CPF 795.***.***-49

Reu:

VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO· OAB PI 3706· CPF 226.***.***-34

Reu:

AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR· OAB PI 8952· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

30/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA GORETE LIMA VERDECPF

BERNARDO RIEDEL ARAUJOCPF

JOAO FALCAO NETOCPF

Advogados

Reu:

SAMARA GRAMOZA VILARINHO SOUZA· OAB PI 9235· CPF 041.***.***-90

Reu:

CLELIO GUERRA ALVARES JUNIOR· OAB PI 8561

Reu:

VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO· OAB PI 3706

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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