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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 17.440,77

Autor

SOUZA COSTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

CENTRO MEDICO SANTA JULIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO· OAB PB 14061· CPF 012.***.***-89

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Autor:

DANIEL KENNEDY SANTANA LUSTOSA· OAB PB 29419· CPF 068.***.***-55

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (24/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOUZA COSTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

DANIEL KENNEDY SANTANA LUSTOSA· OAB PB 29419· CPF 068.***.***-55

Autor:

GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO· OAB PB 14061· CPF 012.***.***-89

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0838182-73.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado no curso do cumprimento de sentença, com fundamento nas regras dispostas no artigo 133, parágrafo 1º, da Lei nº 13.105/2015 e do artigo 134, parágrafo 1º, do mesmo diploma processual, sob a alegação de que a empr... (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 96.719,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 96.719,00

Autor

LEONARDO FALCAO FEITOSACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES· OAB PB 23068· CPF 048.***.***-95

Autor:

LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 14300· CPF 058.***.***-66

Autor:

MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 23684· CPF 096.***.***-11

Autor:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 24.781,75

Autor

LIFETEXTIL INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL SAMARITANO LTDACNPJ

LEONARDO FALCAO FEITOSACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CABRAL DE LIMA OLIVEIRA· OAB PB 13370· CPF 048.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 37343815. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006). (20/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIORCPF

LEONARDO FALCAO FEITOSACPF

Reu

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES· OAB PB 23068· CPF 048.***.***-95

Autor:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 856.295,79

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Assunção de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO FALCAO FEITOSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Autor:

MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 23684· CPF 096.***.***-11

Autor:

PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES· OAB PB 23068· CPF 048.***.***-95

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 110.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO FALCAO FEITOSACPF

Reu

MOURA & AZEVEDO CONSULTORIA EM SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 14300· CPF 058.***.***-66

Autor:

PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES· OAB PB 23068· CPF 048.***.***-95

Autor:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Autor:

MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 23684· CPF 096.***.***-11

Reu:

ERICK MACEDO· OAB PB 10033· CPF 760.***.***-15

Reu:

LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 14300· CPF 058.***.***-66

Reu:

PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES· OAB PB 23068· CPF 048.***.***-95

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Reu:

MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 23684· CPF 096.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS SANTOS ROCHA

Reu

LEONARDO FALCAO FEITOSACPF

Advogados

Reu:

MATEUS SANTOS ROCHA· OAB PB 29976· CPF 090.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026. (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LEONARDO FALCAO FEITOSACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 9.406,74

Autor

RJAL CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO BEACH CLASS CONVENTION & FLATSCNPJ

Outros

ADRIANE VAGO· OAB MG 134375· CPF 031.***.***-58

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

ANDRE LUIS DE SA CARLOS PORTELA· OAB PE 29068· CPF 070.***.***-48

IZABELA MARIA DA SILVA· OAB PE 48812· CPF 086.***.***-94

ADRIANA MARIA DE FIGUEREDO JANSEN· OAB PE 47790· CPF 064.***.***-46

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: CONDOMINIO DO BEACH CLASS CONVENTION & FLATS APELADO(A): RJAL CONSULTORIA LTDA INTEIRO TEOR Relator: HUMBERTO COSTA VASCONCELOS JUNIOR Relatório: 4ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0017498-14.2019.8.17.2001 APELANTE: RJAL CONSULTORIA LTDA. APELADO: CONDOMÍNIO DO BEACH CLASS CONVENTION & FLATS RELATOR: Des. Humberto Vasconcelos RELATÓRIO Recurso de Apelação: APELANTE: RJAL CONSULTORIA LTDA. APELADO: CONDOMÍNIO DO BEACH CLASS CONVEN... (12/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 9.406,74

Autor

RJAL CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO BEACH CLASS CONVENTION & FLATSCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER CABRAL DE VASCONCELOS NETO· OAB PE 31494· CPF 068.***.***-67

Autor:

FELIPE ORDONHO ARAUJO· OAB PE 38049· CPF 089.***.***-00

Autor:

DIOGO GONCALVES DE MELO· OAB PE 40117· CPF 096.***.***-24

Reu:

MARCELO EBDER DOS SANTOS· OAB MG 131303· CPF 081.***.***-38

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 9.406,74

Autor

CONDOMINIO DO BEACH CLASS CONVENTION & FLATSCNPJ

Reu

RJAL CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARIA DE FIGUEREDO JANSEN· OAB PE 47790· CPF 064.***.***-46

Autor:

IZABELA MARIA DA SILVA· OAB PE 48812· CPF 086.***.***-94

Autor:

ANDRE LUIS DE SA CARLOS PORTELA· OAB PE 29068· CPF 070.***.***-48

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Autor:

ADRIANE VAGO· OAB MG 134375· CPF 031.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE ORDONHO ARAUJO· OAB PE 38049· CPF 089.***.***-00

Reu:

DIOGO GONCALVES DE MELO· OAB PE 40117· CPF 096.***.***-24

Reu:

BARBARA FEITOSA FALCAO· OAB PE 37910· CPF 077.***.***-89

Reu:

GLAUBER CABRAL DE VASCONCELOS NETO· OAB PE 31494· CPF 068.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RJAL CONSULTORIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DO BEACH CLASS CONVENTION & FLATS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Autor:

GLAUBER CABRAL DE VASCONCELOS NETO· OAB PE 31494· CPF 068.***.***-67

Autor:

MARCELO EBDER DOS SANTOS· OAB MG 131303· CPF 081.***.***-38

Autor:

FELIPE ORDONHO ARAUJO· OAB PE 38049· CPF 089.***.***-00

Autor:

DIOGO GONCALVES DE MELO· OAB PE 40117· CPF 096.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Reu:

GLAUBER CABRAL DE VASCONCELOS NETO· OAB PE 31494· CPF 068.***.***-67

Reu:

MARCELO EBDER DOS SANTOS· OAB MG 131303· CPF 081.***.***-38

Reu:

FELIPE ORDONHO ARAUJO· OAB PE 38049· CPF 089.***.***-00

Reu:

DIOGO GONCALVES DE MELO· OAB PE 40117· CPF 096.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3250721/PE (2026/0168411-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RJAL CONSULTORIA LTDA ADVOGADOS: GLAUBER CABRAL DE VASCONCELOS NETO - PE031494 FELIPE ORDONHO ARAÚJO - PE038049 DIOGO GONCALVES DE MELO - PE040117 AGRAVADO: CONDOMINIO DO BEACH CLASS CONVENTION & FLATS ADVOGADOS: FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO - MG056345 MARCELO EBDER DOS SANTOS - MG131303 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/05/2026. (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RJAL CONSULTORIA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DO BEACH CLASS CONVENTION & FLATS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Autor:

GLAUBER CABRAL DE VASCONCELOS NETO· OAB PE 31494· CPF 068.***.***-67

Autor:

MARCELO EBDER DOS SANTOS· OAB MG 131303· CPF 081.***.***-38

Autor:

FELIPE ORDONHO ARAUJO· OAB PE 38049· CPF 089.***.***-00

Autor:

DIOGO GONCALVES DE MELO· OAB PE 40117· CPF 096.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO· OAB MG 56345· CPF 687.***.***-49

Reu:

GLAUBER CABRAL DE VASCONCELOS NETO· OAB PE 31494· CPF 068.***.***-67

Reu:

MARCELO EBDER DOS SANTOS· OAB MG 131303· CPF 081.***.***-38

Reu:

FELIPE ORDONHO ARAUJO· OAB PE 38049· CPF 089.***.***-00

Reu:

DIOGO GONCALVES DE MELO· OAB PE 40117· CPF 096.***.***-24

+ outros advogados do reu

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TRANSMATE - TRANSPORTADORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ORDONHO ARAUJO· OAB PE 38049· CPF 089.***.***-00

Autor:

DIOGO GONCALVES DE MELO· OAB PE 40117· CPF 096.***.***-24

Autor:

BARBARA FEITOSA FALCAO· OAB PE 37910· CPF 077.***.***-89

Autor:

GLAUBER CABRAL DE VASCONCELOS NETO· OAB PE 31494· CPF 068.***.***-67

Autor:

ARMANDO LEMOS WALLACH· OAB PE 21669· CPF 008.***.***-44

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Outros

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/11/2024)

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