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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 7.030,19

Autor

MUNICIPIO DE SINOP 15.024.003/0001-32

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

FALCONI CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MOREIRA GOULART· OAB MT 13439· CPF 032.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (01/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 70.529,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FALCONI CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FRANCISCO FALCONE OU FALCONICPF

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

MARCELO FRANCISCO FALCONE OU FALCONICPF

MARCELO BARBOSA DA ROSA

Advogados

Reu:

MARIA EDUARDA QUEREGATTE COSTA· OAB SP 490752· CPF 444.***.***-63

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

LEONARDO ANTENUCCI CUNHA· OAB SP 465415· CPF 498.***.***-60

Outros

AMANDA PILON BARSOUMIAN· OAB SP 384696

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (02/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FRANCISCO FALCONE OU FALCONICPF

MARCELO BARBOSA DA ROSA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ANTENUCCI CUNHA· OAB SP 465415· CPF 498.***.***-60

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

AMANDA PILON BARSOUMIAN· CPF 430.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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