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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

BENILDES DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO PARNAIBA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO PORTELA DE LIMA· OAB MA 21398· CPF 059.***.***-20

Reu:

WASHINGTON ALUISIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB PI 2910· CPF 286.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (25/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 40.576,64

Autor

WELMA KARINE ALMEIDA LOPESCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO PARNAIBA LTDA - MECNPJ

ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMISCNPJ

Advogados

Autor:

RANIERI GUIMARAES RODRIGUES· OAB MA 13118· CPF 024.***.***-73

Reu:

WASHINGTON ALUISIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB PI 2910· CPF 286.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 39.920,00

Autor

CLEDYNA PATRICIA TEIXEIRA COSTACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO PARNAIBA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO FERREIRA COSTA· OAB PI 17150· CPF 036.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 35.000,00

Autor

VIVIANE SANTOS DA SILVA LIMACPF

Reu

INSTITUTO SABERCNPJ

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DO MEDIO PARNAIBA LTDA - MECNPJ

LINDOMAR FRAZAO SILVA

Advogados

Autor:

TARCISIO HENRIQUE MUNIZ CHAVES· OAB MA 15985· CPF 354.***.***-72

Reu:

WASHINGTON ALUISIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB PI 2910· CPF 286.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 1.600,00

Autor

MAYCKNELSON BORGES VITORIACPF

Reu

FACULDADE MARIA MILZA - FAMAM

Advogados

Autor:

SILVIA MARIA BORGES VITORIA DA SILVA· OAB BA 11792· CPF 479.***.***-00

Reu:

JORDAN MAGNO RIBEIRO MASCARENHAS· OAB BA 44664· CPF 047.***.***-39

Reu:

UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 11562· CPF 313.***.***-72

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIA MARIA BORGES VITORIA DA SILVA em 28/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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