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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

Reu

SAGRADA FAMILIA AGRICOLA E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AURELIO FERREIRA DE MORAES NETO· OAB ES 35283· CPF 108.***.***-01

Reu:

DAVI AMARAL HIBNER· OAB ES 17047· CPF 112.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (10/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAGRADA FAMILIA AGRICOLA E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CARIACICA

Advogados

Autor:

DAVI AMARAL HIBNER· OAB ES 17047· CPF 112.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAGRADA FAMILIA AGRICOLA E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI AMARAL HIBNER· OAB ES 17047· CPF 112.***.***-73

Autor:

AURELIO FERREIRA DE MORAES NETO· OAB ES 35283· CPF 108.***.***-01

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAGRADA FAMILIA AGRICOLA E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANCHIETACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI AMARAL HIBNER· OAB ES 17047· CPF 112.***.***-73

Autor:

AURELIO FERREIRA DE MORAES NETO· OAB ES 35283· CPF 108.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANTIAGO LERNERCPF

Reu

FRANZ SANTOS 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FAMILIA CAPITAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Outros

LUANA CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB SP 511683

GABRIELA SOUZA SANTOS· OAB SP 491709

VICTOR PORTELA COSTA MAROTTI· OAB SP 494268

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

LAURINDO LEITE JUNIOR· OAB SP 173229· CPF 199.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANZ SANTOS 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SANTIAGO LERNERCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Autor:

MICHEL CRISTIAN DE OLIVEIRA· CPF 041.***.***-10

Autor:

VITOR CONTIERI LEARDINE· CPF 428.***.***-03

Reu:

LAURINDO LEITE JUNIOR· OAB SP 173229· CPF 199.***.***-04

Reu:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Reu:

GABRIELA SOUZA SANTOS· CPF 489.***.***-62

Reu:

LUANA CRISTINA DE OLIVEIRA· CPF 348.***.***-23

Reu:

VICTOR PORTELA COSTA MAROTTI· CPF 442.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1189166/2025 (04/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANZ SANTOS 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SANTIAGO LERNERCPF

FAMILIA CAPITAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BENTO PITELLI· CPF 227.***.***-59

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Reu:

LAURINDO LEITE JUNIOR· OAB SP 173229· CPF 199.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ NEGRAO T BEZERRA· CPF 169.***.***-05

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAMILIA CAPITAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

FRANZ SANTOS 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SANTIAGO LERNERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANZ SANTOS 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FAMILIA CAPITAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SANTIAGO LERNERCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

ANDRE LUIZ NEGRAO T BEZERRA· CPF 169.***.***-05

Reu:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Reu:

LAURINDO LEITE JUNIOR· OAB SP 173229· CPF 199.***.***-04

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANZ SANTOS 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FAMILIA CAPITAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

SANTIAGO LERNERCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Autor:

ANDRE LUIZ NEGRAO T BEZERRA· CPF 169.***.***-05

Reu:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Reu:

LAURINDO LEITE JUNIOR· OAB SP 173229· CPF 199.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (08/11/2024)

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