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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/1994

Distribuição

25/05/1994

Valor

R$ 11.772.792,91

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FRANCISCO SILVEIRA SANTOS

MARIA OTAVIA SILVEIRA DA SILVACPF

FAN INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS LTDACPF

Último movimento: Expedição de intimação. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 11.772.792,91

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FAN INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES E MOVEIS LTDACPF

MARIA OTAVIA SILVEIRA DA SILVACPF

FRANCISCO SILVEIRA SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/11/2000

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 19.522,31

Autor

FRANCISCO COSTA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE IBICUITINGACNPJ

Outros

JOSE HUMBERTO TORRES· OAB CE 9002· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 179502359 (03/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

08/11/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS MATOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 810,00

Autor

TAIS TRINDADE COSTACPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS MATOSCPF

Advogados

Reu:

KACIARA BALDES MORAES· OAB MA 10270· CPF 832.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CAIO FERNANDES SOUZA DE CAMARGOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO JAIME VASCONCELOS SANTOS· OAB MT 9569· CPF 955.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 4.719,12

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 4.719,12

Autor

SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

Reu

GERSON DE ALMEIDA SANTOSCPF

MARIA JOSINA VASCONCELOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSINA VASCONCELOS SANTOSCPF

Reu

SICREDI OURO VERDE MT

Advogados

Autor:

FRANCISCO JAIME VASCONCELOS SANTOS· OAB MT 9569· CPF 955.***.***-72

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Reu:

FRANCISCO JAIME VASCONCELOS SANTOS· OAB MT 9569· CPF 955.***.***-72

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE DIAMANTINO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DIAMANTINO AV. DESEMBARGADOR JOAQUIM P. F. MENDES, SN, JARDIM ELDORADO, DIAMANTINO - MT - CEP: 78400-000 Processo n. 0002464-72.2018.8.11.0005 Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no valor de R$... (17/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSINA VASCONCELOS SANTOSCPF

Reu

SICREDI OURO VERDE MT

Advogados

Autor:

FRANCISCO JAIME VASCONCELOS SANTOS· OAB MT 9569· CPF 955.***.***-72

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Reu:

FRANCISCO JAIME VASCONCELOS SANTOS· OAB MT 9569· CPF 955.***.***-72

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (18/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DA SILVA NASCIMENTOCPF

FRANCISCO JAIME VASCONCELOS SANTOSCPF

Reu

JUIZO DA SETIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

Advogados

Autor:

FRANCISCO JAIME VASCONCELOS SANTOS· OAB MT 9569· CPF 955.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/02/2023 (17/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 50.240,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 50.240,00

Autor

FRANCISCO JAIME VASCONCELOS SANTOSCPF

Reu

MALAI MANSO HOTEL RESORT S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

R$ 24.480,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2018

Distribuição

15/12/2018

Valor

R$ 24.480,00

Autor

LUIZ CARLOS RIEGERCPF

Reu

FRANCISCO JAIME VASCONCELOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (23/02/2019)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTEFANAS RABELO SIMAOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 14363· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTEFANAS RABELO SIMAOCPF

Advogados

Autor:

DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO· OAB PB 14395· CPF 044.***.***-35

Reu:

JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 14363· CPF 046.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2023)

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