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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTES: MUNICIPIO DE VILHENA, - 76980-702 - VILHENA - RONDÔNIA, MUNICÍPIO DE VILHENA, AV. RONI DE CASTRO, 4177 CENTRO ADMIN.SENADOR TEOT, PAÇO MUNICIPAL DE VILHENA JARDIM AMÉRICA - 76980-220 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: BARTOLOMEU ALVES DA SILVA, OAB nº RO2046A, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VILHENA INTERESSADOS: ROGÉRIO ALVES DA SILVA- ME, RUA 329 SALA A 6294, NÃO CONSTA SETOR INDUSTRIAL - 76980-220 - VILHENA -... (22/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

INVEST FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

ROGERIO ALVES DA SILVA- ME

INVEST FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VILHENA

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE COELHO JUNQUEIRA· OAB RO 6485· CPF 052.***.***-82

Reu:

BARTOLOMEU ALVES DA SILVA· OAB RO 2046· CPF 409.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

01/12/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2010

Distribuição

31/03/2010

Valor

R$ 3.242,73

Autor

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Reu

ROGERIO ALVES DA SILVA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

VALDETE TABALIPA· OAB RO 2140· CPF 351.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 25.949,88

Autor

DANUZIO ARRAES PARENTECPF

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

LUDIMILA COELHO LOIOLA· OAB BA 27713· CPF 017.***.***-86

Reu:

ARMANDO RIBEIRO GONCALVES NETO· OAB PE 32250· CPF 060.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE NILTON DOS SANTOS COSTACPF

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

BRENO ARIEL DE MIRANDA MARTINS· OAB PE 36313· CPF 051.***.***-00

Reu:

MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS· OAB PE 44051· CPF 028.***.***-48

Reu:

GESSICA CARLA ALPES DE CARVALHO CABRAL· OAB PE 37732· CPF 097.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NILTON DOS SANTOS COSTA

Reu

COMPESA

Advogados

Autor:

GESSICA CARLA ALPES DE CARVALHO CABRAL· OAB PE 37732· CPF 097.***.***-76

Autor:

MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS· OAB PE 44051· CPF 028.***.***-48

Autor:

BRENO ARIEL DE MIRANDA MARTINS· OAB PE 36313· CPF 051.***.***-00

Reu:

GESSICA CARLA ALPES DE CARVALHO CABRAL· OAB PE 37732· CPF 097.***.***-76

Reu:

MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS· OAB PE 44051· CPF 028.***.***-48

Reu:

BRENO ARIEL DE MIRANDA MARTINS· OAB PE 36313· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 17.500,00

Autor

W DOS S R FREITAS ACADEMIACNPJ

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIMAR RAMOS BARBOSA JUNIOR· OAB BA 76563· CPF 044.***.***-01

Autor:

WALKER FRANCISCO FONSECA DE SA· OAB BA 53794· CPF 687.***.***-20

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Reu:

DEMETRIO DIAS ARAUJO NETO· OAB PE 31434· CPF 059.***.***-84

Reu:

PATRICIA DIAS CORREIA· OAB PE 21581· CPF 010.***.***-81

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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