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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 273.383,79

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL FARM LTDA - MECNPJ

MARISTELA DE SOUZA OLIVEIRA SIERVICPF

ADILSON ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178 (09/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

R$ 273.383,79

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

COMERCIAL FARM LTDA - MECNPJ

MARISTELA DE SOUZA OLIVEIRA SIERVICPF

ADILSON ALVES DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 12.242,03

Autor

RAYANE GOMES DE MENEZESCPF

SANDRA GEOVANIA GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

FACULDADE REGIONAL DA BAHIA LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RANGEL MARIM TOLEDO· OAB BA 35919· CPF 266.***.***-33

Autor:

ERICH JOHANN SCHWEINLE NETO· OAB BA 45811· CPF 028.***.***-84

Reu:

GEORGE VIEIRA DANTAS· OAB BA 19695· CPF 788.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTIANE SANTOS DIAS· OAB BA 46490· CPF 010.***.***-30

Reu:

TONY NOVAIS DE ALMEIDA· OAB BA 20959· CPF 971.***.***-68

Reu:

JOABE SANTOS BRITO· OAB BA 38591· CPF 224.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de JOABE SANTOS BRITO em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 12.242,03

Autor

FACULDADE REGIONAL DA BAHIA LTDA. - MECNPJ

UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDACNPJ

Reu

RAYANE GOMES DE MENEZESCPF

SANDRA GEOVANIA GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TONY NOVAIS DE ALMEIDA

Autor:

MARIA CRISTIANE SANTOS DIAS· OAB BA 46490· CPF 010.***.***-30

Autor:

GEORGE VIEIRA DANTAS· OAB BA 19695· CPF 788.***.***-04

Reu:

ERICH JOHANN SCHWEINLE NETO

Reu:

FABIO RANGEL MARIM TOLEDO

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/05/2022 (17/05/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 38.016,33

Autor

ADRIANE BISPO COSTA RIBEIROCPF

Reu

UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDACNPJ

FACULDADE REGIONAL DA BAHIA LTDA. - MECNPJ

ALFREDO UGO FILOCAMOCPF

Advogados

Autor:

CAIO FELIPE LIMA DA SILVA· OAB BA 61361· CPF 032.***.***-31

Autor:

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES· OAB BA 58010· CPF 027.***.***-52

Autor:

LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO· OAB BA 53544· CPF 047.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de ALFREDO UGO FILOCAMO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANE BISPO COSTA RIBEIROCPF

CAIO FELIPE LIMA DA SILVA

LAIS CASTRO BAHIA DO CARMOCPF

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES

Reu

ALFREDO UGO FILOCAMOCPF

FACULDADE REGIONAL DA BAHIA LTDA. - ME

UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA

Advogados

Autor:

CAIO FELIPE LIMA DA SILVA· OAB BA 61361· CPF 032.***.***-31

Autor:

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES· OAB BA 58010· CPF 027.***.***-52

Autor:

LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO· OAB BA 53544· CPF 047.***.***-27

Reu:

CAIO FELIPE LIMA DA SILVA· OAB BA 61361· CPF 032.***.***-31

Reu:

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES· OAB BA 58010· CPF 027.***.***-52

Reu:

LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO· OAB BA 53544· CPF 047.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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