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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 12.242,03

Autor

RAYANE GOMES DE MENEZESCPF

SANDRA GEOVANIA GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

FACULDADE REGIONAL DA BAHIA LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RANGEL MARIM TOLEDO· OAB BA 35919· CPF 266.***.***-33

Autor:

ERICH JOHANN SCHWEINLE NETO· OAB BA 45811· CPF 028.***.***-84

Reu:

GEORGE VIEIRA DANTAS· OAB BA 19695· CPF 788.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTIANE SANTOS DIAS· OAB BA 46490· CPF 010.***.***-30

Reu:

TONY NOVAIS DE ALMEIDA· OAB BA 20959· CPF 971.***.***-68

Reu:

JOABE SANTOS BRITO· OAB BA 38591· CPF 224.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de JOABE SANTOS BRITO em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 12.242,03

Autor

FACULDADE REGIONAL DA BAHIA LTDA. - MECNPJ

UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDACNPJ

Reu

RAYANE GOMES DE MENEZESCPF

SANDRA GEOVANIA GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TONY NOVAIS DE ALMEIDA

Autor:

MARIA CRISTIANE SANTOS DIAS· OAB BA 46490· CPF 010.***.***-30

Autor:

GEORGE VIEIRA DANTAS· OAB BA 19695· CPF 788.***.***-04

Reu:

ERICH JOHANN SCHWEINLE NETO

Reu:

FABIO RANGEL MARIM TOLEDO

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/05/2022 (17/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 38.016,33

Autor

ADRIANE BISPO COSTA RIBEIROCPF

Reu

UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDACNPJ

FACULDADE REGIONAL DA BAHIA LTDA. - MECNPJ

ALFREDO UGO FILOCAMOCPF

Advogados

Autor:

CAIO FELIPE LIMA DA SILVA· OAB BA 61361· CPF 032.***.***-31

Autor:

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES· OAB BA 58010· CPF 027.***.***-52

Autor:

LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO· OAB BA 53544· CPF 047.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de ALFREDO UGO FILOCAMO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANE BISPO COSTA RIBEIROCPF

CAIO FELIPE LIMA DA SILVA

LAIS CASTRO BAHIA DO CARMOCPF

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES

Reu

ALFREDO UGO FILOCAMOCPF

FACULDADE REGIONAL DA BAHIA LTDA. - ME

UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA

Advogados

Autor:

CAIO FELIPE LIMA DA SILVA· OAB BA 61361· CPF 032.***.***-31

Autor:

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES· OAB BA 58010· CPF 027.***.***-52

Autor:

LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO· OAB BA 53544· CPF 047.***.***-27

Reu:

CAIO FELIPE LIMA DA SILVA· OAB BA 61361· CPF 032.***.***-31

Reu:

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES· OAB BA 58010· CPF 027.***.***-52

Reu:

LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO· OAB BA 53544· CPF 047.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

R$ 6.209,50

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBANCNPJ

Reu

SAMUEL FREITAS GIRARDICPF

Advogados

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Autor:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Autor:

ARTHUR PATELLA MARCON· OAB SP 488052· CPF 512.***.***-05

Reu:

MARCIA APARECIDA DE FREITAS FICHERA· OAB SP 292886· CPF 133.***.***-59

Reu:

EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB SP 184325· CPF 264.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN

Reu

SAMUEL FREITAS GIRARDI

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2014)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

R$ 6.209,50

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN

Reu

SAMUEL FREITAS GIRARDI

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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