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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 828,65

Autor

MUNICIPIO DE ITAJAI/SCCNPJ

Reu

FRUTAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Autor:

CATHIANE REGINA DE LIMA AKIVAYOV· OAB SC 021088· CPF 939.***.***-04

Autor:

BARBARA DE BARROS ROSA· OAB SC 021117· CPF 008.***.***-42

Último movimento: Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 11.363,59

Autor

JOAO PAULO DE ALMEIDA ROSACPF

Reu

SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA.CPF

FRUTAPCNPJ

Advogados

Autor:

VANIA ANTUNES DE SANTANA· OAB SP 217806· CPF 251.***.***-59

Reu:

HENRIQUE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 197237· CPF 277.***.***-93

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

CHRISTIAN CARDOSO DE SIQUEIRA· OAB SP 270788· CPF 036.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Felipe Schmidt Zalaf (OAB 177270/SP), Henrique Schmidt Zalaf (OAB 197237/SP), Vania Antunes de Santana (OAB 217806/SP), Christian Cardoso de Siqueira (OAB 270788/SP) Processo 1001726-95.2021.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Paulo de Almeida Rosa - Reqdo: Supermercados Cavicchiolli Ltda., Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Frutap Ltda - Vistos. Baixo os autos, aqui por engano. Diante do trânsito em julgado, arquivem... (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 11.363,59

Autor

SUPERMERCADOS CAVICCHIOLLI LTDA.CPF

Reu

JOAO PAULO DE ALMEIDA ROSACPF

FRUTAPCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 197237· CPF 277.***.***-93

Autor:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Reu:

VANIA ANTUNES DE SANTANA· OAB SP 217806· CPF 251.***.***-59

Reu:

CHRISTIAN CARDOSO DE SIQUEIRA· OAB SP 270788· CPF 036.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NICOLAS MATEUS MANSAN COBRACPF

ROBSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALMIR ROGÉRIO ESTEVES· OAB SP 396942· CPF 312.***.***-41

Reu:

ANA CRISTINA GONCALVES SANTOS FRASSON· OAB SP 137328· CPF 255.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAS MATEUS MANSAN COBRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR ROGÉRIO ESTEVES· OAB SP 396942· CPF 312.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 80.000,00

Autor

YAKULT S/A. INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

KABUSHIKI KAISHA YAKULT HONSHA

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS FRUTAP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA LISBOA DE MIRANDA DE SOUZA SANTOS· OAB RJ 097871· CPF 068.***.***-08

Autor:

LUIZ DE ALENCAR ARARIPE JUNIOR· OAB RJ 042567· CPF 532.***.***-91

Autor:

FERNANDA DA CUNHA PARANHOS· OAB RJ 059560· CPF 008.***.***-84

Autor:

ANA LUIZA DE MELO PINHEIRO· OAB RJ 092226· CPF 016.***.***-29

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

ANA CAROLINA CHINAGLIA PORTELLA· OAB SP 280908· CPF 330.***.***-02

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS FRUTAP LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

YAKULT S/A. INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

KABUSHIKI KAISHA YAKULT HONSHA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA CHINAGLIA PORTELLA· OAB SP 280908· CPF 330.***.***-02

Reu:

RENATA LISBOA DE MIRANDA DE SOUZA SANTOS· OAB RJ 097871· CPF 068.***.***-08

Reu:

LUIZ DE ALENCAR ARARIPE JUNIOR· OAB RJ 042567· CPF 532.***.***-91

Reu:

ANA LUIZA DE MELO PINHEIRO· OAB RJ 092226· CPF 016.***.***-29

Reu:

FERNANDA DA CUNHA PARANHOS· OAB RJ 059560· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

YAKULT S/A. INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS FRUTAP LTDACNPJ

KABUSHIKI KAISHA YAKULT HONSHA

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RENATA LISBOA DE MIRANDA DE SOUZA SANTOS· OAB RJ 097871· CPF 068.***.***-08

Autor:

LUIZ DE ALENCAR ARARIPE JUNIOR· OAB RJ 042567· CPF 532.***.***-91

Autor:

FERNANDA DA CUNHA PARANHOS· OAB RJ 059560· CPF 008.***.***-84

Autor:

ANA LUIZA DE MELO PINHEIRO· OAB RJ 092226· CPF 016.***.***-29

Autor:

ANA CAROLINA CHINAGLIA PORTELLA· OAB SP 280908· CPF 330.***.***-02

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12 (03/09/2025)

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