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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

07/06/2011

Valor

R$ 47.397,17

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

MINERACAO SOL NASCENTE DO TAPAJOS LTDACNPJ

NASSRI BITTARCPF

Advogados

Reu:

FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA· OAB GO 38557· CPF 018.***.***-56

Reu:

LUIZ ANTONIO SOTERIO DE OLIVEIRA· OAB GO 9345· CPF 217.***.***-15

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (18/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareExecução Fiscal

Ajuizamento

15/02/2011

Distribuição

08/04/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

MINERACAO SOL NASCENTE DO TAPAJOS LTDA

NASSRI BITTARCPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO SOTERIO DE OLIVEIRA· OAB GO 9345· CPF 217.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Executado: MINERACAO SOL NASCENTE DO TAPAJOS LTDA NASSRI BITTAR DECISÃO ADMINISTRATIVO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL - SJGO Continuação – Decisão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS 7ª VARA Processo n.: 0006588-48.2011.4.01.3500 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Trata-se de execução fiscal com as partes acima identificadas. Após a realização de pesquisa SISBAJUD, q... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 310.000,00

Autor

ANA PAULA SOUZA COUTOCPF

Reu

CLODOALDO AUGUSTO GOMES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA MORAES FREITAS SANTOS· OAB BA 49289· CPF 518.***.***-72

Reu:

WALLACE CERQUEIRA SANTOS· OAB BA 13890· CPF 584.***.***-34

Reu:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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