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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/1997

Distribuição

16/09/1997

Valor

R$ 3.002,43

Autor

FARFALLA TEXTIL LTDA.CNPJ

Reu

FERAJO COMERCIO INDUSTRIA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA WILMA VITORINO FEITOSA MOTA· OAB BA 8998

Autor:

PATRICIA DE ABREU VEIGA· OAB BA 57269· CPF 018.***.***-69

Autor:

SAMILA FEITOSA MOTA· OAB BA 38686· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de FERAJO COMERCIO INDUSTRIA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA em 04/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/09/2009

Distribuição

29/09/2009

Valor

R$ 1.726,96

Último movimento: Juntada de recibo (sisbajud) (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.726,96

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDIR DOS SANTOS DIASCPF

PAULO SERGIO MAZZALI DE MORAES JUNIORCPF

FARFALLA INDUSTRIA DE LATICINIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIA APARECIDA DAVID· OAB MT 4889· CPF 515.***.***-00

Reu:

ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO· OAB RO 8659· CPF 014.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2007

Distribuição

03/07/2007

Valor

R$ 276.014,43

Último movimento: Juntada de Certidão (25/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 276.014,43

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO SERGIO MEZZALI DE MORAES

VALDIR DOS SANTOS DIASCPF

FARFALLA INDUSTRIA DE LATICINIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS· OAB MT 19095· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2010

Distribuição

19/03/2010

Valor

R$ 423.992,44

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FARFALLA INDUSTRIA DE LATICINIO LTDACNPJ

PAULO SERGIO MAZZALI DE MORAES JUNIORCPF

VALDIR DOS SANTOS DIASCPF

Advogados

Reu:

JERRY ADRIANE DE OLIVEIRA· OAB MT 21917· CPF 550.***.***-30

Reu:

ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO· OAB RO 8659· CPF 014.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 423.992,44

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDIR DOS SANTOS DIASCPF

PAULO SERGIO MAZZALI DE MORAES JUNIORCPF

FARFALLA INDUSTRIA DE LATICINIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ERCI FRANCISCO DE AGUIAR NETO· OAB RO 8659· CPF 014.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/03/2026)

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