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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA SOUZA DA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ELCIONE SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ANGELICA SACARDO FARIA SPIRLANDELLI· OAB TO 6254· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 01/04/2022. (01/04/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARINES PALMEIRA SANTOSCPF

Reu

DYEGO J BORGES DA FONSECA NETOCNPJ

Advogados

Autor:

ANGÉLICA SACARDO FARIA SPIRLANDELLI· OAB TO 6254· CPF 036.***.***-01

Autor:

ANDREY FELIPE COSTA SILVA· OAB TO 6359· CPF 017.***.***-02

Reu:

BRUNNO MAURICIO NUNES LEAL· OAB TO 12239· CPF 070.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 102 (23/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 20.858,19

Autor

SUELENE ALVES DE BRITOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANGÉLICA SACARDO FARIA SPIRLANDELLI· OAB TO 6254· CPF 036.***.***-01

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44 (25/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 235.000,00

Autor

JOAO MARCOS DA SILVACPF

Reu

ALANA PIRES SANTANACPF

Advogados

Autor:

ANGÉLICA SACARDO FARIA SPIRLANDELLI· OAB TO 6254· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO MARCOS DA SILVA

Reu

ALANA PIRES SANTANACPF

Advogados

Autor:

ANGÉLICA SACARDO FARIA SPIRLANDELLI· OAB TO 6254· CPF 036.***.***-01

Reu:

ANDREY FELIPE COSTA SILVA· OAB TO 6359· CPF 017.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Divórcio Litigioso Nº 0000282-28.2026.8.27.2741/TO REQUERIDO: ALANA PIRES SANTANA ADVOGADO(A): ANDREY FELIPE COSTA SILVA (OAB TO006359) SENTENÇA ALANA PIRES SANTANA e JOÃO MARCOS DA SILVA firmaram acordo, requerendo homologação e extinção do feito nos termos pactuados (evento 24, INIC1). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido não encontra óbice na legislação vigente, pelo contrário, tem respaldo na alínea "b", inciso III, do artigo 487 do Códi... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ALFRENIO BARBOSA DA SILVACPF

MARIA CLEUDE BARBOSA DE BRITOCPF

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

TAILANE DA CRUZ EVANGELISTACPF

Advogados

Autor:

ANGÉLICA SACARDO FARIA SPIRLANDELLI· OAB TO 6254· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Conclusão para despacho (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 6.124,16

Autor

MARIA DE FATIMA SOARES DE ARAUJOCPF

Reu

DJIOVANI THIAGO DOS SANTOS CERNECKCPF

Advogados

Autor:

ANGÉLICA SACARDO FARIA SPIRLANDELLI· OAB TO 6254· CPF 036.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22 (09/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WISLAYNE PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

DYEGO J BORGES DA FONSECA NETOCNPJ

Advogados

Autor:

ANGÉLICA SACARDO FARIA SPIRLANDELLI· OAB TO 6254· CPF 036.***.***-01

Autor:

ANDREY FELIPE COSTA SILVA· OAB TO 6359· CPF 017.***.***-02

Reu:

BRUNNO MAURICIO NUNES LEAL· OAB TO 12239· CPF 070.***.***-10

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101 (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RENILSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY FELIPE COSTA SILVA· OAB TO 6359· CPF 017.***.***-02

Autor:

ANGÉLICA SACARDO FARIA SPIRLANDELLI· OAB TO 6254· CPF 036.***.***-01

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS· OAB TO 5200· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78 (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 42.776,00

Autor

JEFERSSON DA SILVA COSTACPF

Reu

MAIS PROTECAO - ASSOCIACAO DE PROTECAO PATRIMONIAL MUTUALISTACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY FELIPE COSTA SILVA· OAB TO 6359· CPF 017.***.***-02

Autor:

ANGÉLICA SACARDO FARIA SPIRLANDELLI· OAB TO 6254· CPF 036.***.***-01

Reu:

JULIANATOMAZ DA SILVA FERREIRA· OAB GO 25125· CPF 999.***.***-68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 196, 197 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 64.914,32

Autor

JUSTINIANA PEREIRA DE SOUSA MARTINSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANGÉLICA SACARDO FARIA SPIRLANDELLI· OAB TO 6254· CPF 036.***.***-01

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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