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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

LUCIANO AIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS· CPF 019.***.***-02

Autor:

ROGERIO FAVA SANTOS· CPF 921.***.***-91

Autor:

EDUARDO RITT· CPF 614.***.***-04

Autor:

JEFFERSON DALL AGNOL· CPF 538.***.***-00

Autor:

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA· CPF 891.***.***-10

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

VINICIUS SCHNEIDER ROLIM· OAB RS 055152· CPF 917.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO AIRES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SCHNEIDER ROLIM· OAB RS 055152· CPF 917.***.***-49

Reu:

ROBERTO BANDEIRA PEREIRA· CPF 430.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CR1 (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 13.071,89

Autor

INACERES AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

MAILDA NEPOMUCENO PEREIRA NUNESCPF

MAILDA NEPOMUCENO PEREIRA NUNES

Advogados

Autor:

IEDA MARIA PANDO ALVES· OAB SP 125618· CPF 123.***.***-10

Autor:

MELINA FELIX RIBEIRO· OAB SP 329380

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 50.416,17

Autor

INACERES AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

EMERSON SILVA BARBOSA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

IEDA MARIA PANDO ALVES· OAB SP 125618· CPF 123.***.***-10

Autor:

TALISSA LORENA GONCALVES DE MORAIS CASAO· OAB SP 510532· CPF 475.***.***-39

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 51.425,57

Autor

INACERES AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

POLO AGRICOLA EIRELICNPJ

ARMANDO CESAR PINHEIRO LIMACPF

Advogados

Autor:

EMILENE APARECIDA MARTINS E SOUZA· OAB SP 262785· CPF 303.***.***-95

Autor:

IEDA MARIA PANDO ALVES· OAB SP 125618· CPF 123.***.***-10

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SCHRANK· OAB SP 378112· CPF 414.***.***-23

Autor:

MELINA FELIX RIBEIRO· OAB SP 329380

Autor:

TALISSA LORENA GONCALVES DE MORAIS CASAO· OAB SP 510532· CPF 475.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 52.997,76

Autor

INACERES AGRICOLA LTDACNPJ

HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA

HELIX SEMENTES LTDACNPJ

Reu

MENDONCA AGRONEGOCIOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

EMILENE APARECIDA MARTINS E SOUZA· OAB SP 262785· CPF 303.***.***-95

Autor:

GUILHERME HENRIQUE SCHRANK· OAB SP 378112· CPF 414.***.***-23

Autor:

SARA STABELLINI COLABONE· OAB SP 447736· CPF 407.***.***-40

Autor:

MELINA FELIX RIBEIRO· OAB SP 329380

Autor:

IEDA MARIA PANDO ALVES· OAB SP 125618· CPF 123.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 33.947,08

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (09/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOUZA FENIX E SOARES VIGILANCIA LTDACNPJ

SANDRA REGINA PEREIRA DE SOUZA - EPPCNPJ

SANDRA REGINA PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

HELIX SEMENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN CUSTODIO DA SILVA· OAB MG 101444

Autor:

ARTHUR DO VALE RAMOS ARANTES REZENDE· OAB MG 122833

Autor:

IZABELA CRISTINA DE LIMA SANTOS· OAB MG 144695

Reu:

IEDA MARIA PANDO ALVES· OAB SP 125618

Reu:

LUIS CARLOS DE CASTRO· OAB MG 88639

Reu:

MELINA FELIX RIBEIRO· OAB SP 329380

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 1.300.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRICOLA CANAPOLIS LTDA - MECNPJ

Reu

MARTINS & MAGOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDER BARCELOS DO NASCIMENTO· OAB MG 706

Autor:

MATHEUS DA SILVA TAVARES· OAB MG 178998

Autor:

MISAEL FIGUEIRA JUNIOR· OAB MG 113920

Reu:

JOSE VICENTE MARTINS· OAB MG 73878

Último movimento: Transitado em Julgado (11/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 88.071,05

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (28/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIX SEMENTES LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA DE POCO FUNDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MELINA FELIX RIBEIRO

Autor:

IEDA MARIA PANDO ALVES

Reu:

FABRICIO VENICIO DOS REIS· OAB MG 141724

Reu:

KELYSSON ESTEFANIO VILELA· OAB MG 121679

Último movimento: Transitado em Julgado (23/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 9.082,45

Autor

HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

THIAGO HELENO RESENDE FERNANDESCPF

Outros

IEDA MARIA PANDO ALVES· OAB SP 125618· CPF 123.***.***-10

EMILENE APARECIDA MARTINS E SOUZA· OAB SP 262785· CPF 303.***.***-95

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 14.729,89

Autor

HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA

Reu

GLAUBER FERTS KLEINIIBING ME (AGRO-PLANTA)CNPJ

Advogados

Autor:

SARA STABELLINI COLABONE· OAB SP 447736· CPF 407.***.***-40

Autor:

IEDA MARIA PANDO ALVES· OAB SP 125618

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

MELINA FELIX RIBEIRO· OAB SP 329380· CPF 228.***.***-52

Último movimento: Recebidos os Autos da Defensoria Pública (13/05/2026)

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