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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO FARIAS CORREACPF

CONSTRUTORA E INCORPORADORA FARIAS CORREA LTDACNPJ

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 31.793,82

Autor

CONDOMINIO TORRES TRIVENTOCNPJ

Reu

MARCEONE FARIAS CORREACPF

ORION INCORPORADORA LTDACNPJ

AGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KATIA CAROLINA CRUZ DE SOUZA· OAB PA 25077· CPF 016.***.***-06

Autor:

CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA· OAB PA 17351· CPF 140.***.***-87

Autor:

MONIQUE LIMA GUEDES· OAB PA 25179· CPF 017.***.***-61

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Outros

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCEONE FARIAS CORREACPF

Reu

IGEPREV

Outros

LUCAS SORIANO DE MELLO BARROSO· OAB PA 24827· CPF 024.***.***-57

JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO· OAB PA 26324· CPF 020.***.***-17

LAIS CORREA FEITOSA· OAB PA 24884· CPF 017.***.***-08

EVALDO SENA DE SOUSA· OAB PA 27327· CPF 388.***.***-34

BRENA NORONHA RIBEIRO· OAB PA 13190· CPF 518.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de IGEPREV em 29/09/2022 23:59. (09/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação / Contagem RecíprocaTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 136.524,13

Último movimento: Juntada de despacho (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação / Contagem RecíprocaTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 136.524,13

Autor

ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MARCEONE FARIAS CORREACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 198.000,00

Autor

MARCEONE FARIAS CORREACPF

Reu

ORION INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERMO AITA· OAB PA 21276· CPF 538.***.***-91

Reu:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Reu:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Outros

MAURO PINTO BARBALHO· OAB PA 20829· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de MARCEONE FARIAS CORREA em 22/09/2025 23:59. (03/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 198.000,00

Autor

ORION INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARCEONE FARIAS CORREACPF

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Autor:

ISIS KRISHINA REZENDE SADECK· OAB PA 9296· CPF 264.***.***-04

Reu:

GUILHERMO AITA· OAB PA 21276· CPF 538.***.***-91

Reu:

MAURO PINTO BARBALHO· OAB PA 20829· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

28/03/2020

Valor

R$ 1.866,62

Autor

MARCEONE FARIAS CORREACPF

Reu

HANA SAMPAIO GHASSAN

SEDUC -SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

SEAD

Advogados

Autor:

GABRIELA DOS SANTOS MATNI· OAB PA 24818· CPF 022.***.***-79

Outros

BERNARDINO LOBATO GRECO· OAB PA 8271· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 1.866,62

Autor

MARCEONE FARIAS CORREACPF

Reu

SEAD

SEDUC -SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Advogados

Autor:

GABRIELA DOS SANTOS MATNI· OAB PA 24818· CPF 022.***.***-79

Autor:

BERNARDINO LOBATO GRECO· OAB PA 8271· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SEDUC -Secretaria de Educação e Cultura em 23/02/2024 23:59. (24/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 18.089,85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http:... (19/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 18.089,85

Autor

ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MARCEONE FARIAS CORREACPF

Advogados

Reu:

LAIS CORREA FEITOSA· OAB PA 24884· CPF 017.***.***-08

Reu:

LUCAS SORIANO DE MELLO BARROSO· OAB PA 24827· CPF 024.***.***-57

Reu:

JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO· OAB PA 26324· CPF 020.***.***-17

Reu:

BRENA NORONHA RIBEIRO· OAB PA 13190· CPF 518.***.***-15

Reu:

EVALDO SENA DE SOUSA· OAB PA 27327· CPF 388.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO Nº 20/2025-GP) (27/03/2026)

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