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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/1994

Distribuição

17/06/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO STRELOVCPF

Reu

IDIOMAR DOMINGOS FARINACPF

FARINA & FARINA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR PEDRO SCALCO· OAB MT 5963· CPF 308.***.***-20

Autor:

DALILA COELHO DA SILVA ANUNCIACAO· OAB MT 6106· CPF 557.***.***-87

Autor:

SILVANA MARIA DA SILVA· OAB MT 9571· CPF 806.***.***-20

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

Autor:

LISIANE VALERIA LINHARES· OAB MT 9358· CPF 887.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO SIQUEIRA DA COSTA· OAB MT 3205· CPF 317.***.***-97

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/05/2011

Distribuição

06/05/2011

Valor

R$ 52.549,02

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JOACIR TODESCATTOCPF

TRANSPORTADORA BENTO BELEM LTDA - EPPCNPJ

GILBERTO TODESCATTOCPF

Outros

ABRAAO DOS SANTOS· OAB RS 72419· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (02/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

10/06/2011

Valor

R$ 71.676,09

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

JOACIR TODESCATTOCPF

TRANSPORTADORA BENTO BELEM LTDA - EPPCNPJ

GILBERTO TODESCATTOCPF

Outros

ABRAAO DOS SANTOS· OAB RS 72419· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LINO GONCALVES PAULOCPF

Reu

TBB CARGO LTDA

JOACIR TODESCATTOCPF

SULMERCO SERVICOS ESPECIAIS LTDA ME

IVANI CARMEN MAZZOCHIN TODESCATTOCPF

INGRID TODESCATTO FRIZONCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· CPF 000.***.***-82

Autor:

LINO FREITAS PAULO· OAB PA 20712

Autor:

LUANA THIERE DE ALBUQUERQUE PAMPLONA· OAB PA 27550· CPF 957.***.***-53

Reu:

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· CPF 000.***.***-82

Reu:

FABIO LUIS FERREIRA MOURAO· OAB PA 7760· CPF 352.***.***-68

Reu:

ABRAAO DOS SANTOS· OAB RS 72419· CPF 594.***.***-04

Reu:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Reu:

CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA FILHO· OAB PA 12571· CPF 681.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· OAB PA 977· CPF 320.***.***-01

CARIN REGINA MARTINS AGUIAR· OAB SP 221579

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 270.626,00

Autor

A UNIAO

Reu

TRANSPORTADORA BENTO BELEM LTDA - EPPCNPJ

TRANSPORTADORA BENTO BELEM LTDA

Advogados

Reu:

ABRAAO DOS SANTOS· OAB RS 72419· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2004

Distribuição

07/10/2004

Valor

R$ 87.116,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TBB CARGO LTDA.CNPJ

PRECISA DISTRIBUIDORA DE CARGAS LTDA - MECNPJ

SULMERCO SERVICOS ESPECIAIS EIRELI - MECNPJ

INTERMEDIARIA TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

BENTO BRASIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Reu:

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA· OAB PA 14106· CPF 859.***.***-91

Reu:

WALTER COSTA JUNIOR· OAB PA 16275· CPF 650.***.***-63

Reu:

CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA FILHO· OAB PA 12571· CPF 681.***.***-53

Reu:

ABRAAO DOS SANTOS· OAB RS 72419· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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