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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 3.639,78

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 3.639,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FARMACIA E DROGARIA PALMARES LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/01/2010

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 2.929,70

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FARMACIA E DROGARIA PALMARES LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (24/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/01/2010

Distribuição

12/01/2010

Valor

R$ 2.929,70

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FARMACIA E DROGARIA PALMARES LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento com Sub-rogaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 418.949,05

Autor

GUSTAVO BRANDAO DA COSTACPF

PAULO MARCOS DA COSTACPF

EDNA BRANDAO DA COSTACPF

Reu

FARMACIA E DROGARIA AVENIDA LTDACNPJ

CABRAL & CABRAL EMPREENDIMENTOS S/S LTDACNPJ

BEM VIVER SAUDE S/S LTDACNPJ

JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

JOAO MARCOS COSTA CABRALCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GUSTAVO BRANDAO DA COSTA, EDNA BRANDAO DA COSTA, PAULO MARCOS DA COSTA REQUERIDO: FARMACIA E DROGARIA AVENIDA LTDA, CABRAL & CABRAL EMPREENDIMENTOS S/S LTDA, TECOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA, BEM VIVER Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefones: 3134-4731 (Gabinete)... (18/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 92.295,85

Autor

PRATI, DONADUZZI & CIA LTDACNPJ

Reu

FARMACIA E DROGARIA AVENIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN DE ANGELI PRATA· OAB ES 16017· CPF 115.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 66.000,00

Autor

GUSTAVO BRANDAO DA COSTACPF

GUSTAVO BRANDAO DA COSTA

Reu

CRISTIANE VIEIRA VARGAS CABRAL

SEBASTIAO DUARTE

FARMACIA E DROGARIA AVENIDA LTDACNPJ

MARIA DA GLORIA MACIEL DUARTE

MARIA DA GLORIA MACIEL DUARTECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RICARDO FREIRE SIQUEIRA· OAB ES 11854· CPF 096.***.***-20

Reu:

SERGIO CARLOS DE SOUZA· OAB ES 5462· CPF 896.***.***-15

Reu:

RODRIGO CARLOS DE SOUZA· OAB ES 7933· CPF 796.***.***-53

Reu:

MARCELLO GONCALVES FREIRE· OAB ES 9477· CPF 079.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO BRANDAO DA COSTA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO BRANDAO DA COSTA

Reu

FARMACIA E DROGARIA AVENIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FREIRE SIQUEIRA· OAB ES 11854· CPF 096.***.***-20

Reu:

RICARDO FREIRE SIQUEIRA· OAB ES 11854· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GUSTAVO BRANDAO DA COSTA REQUERIDO: FARMACIA E DROGARIA AVENIDA LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: RICARDO FREIRE SIQUEIRA - ES11854 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas, por seus representantes processuais, para ciência e eventual manifestação acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo. 15/06/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER J... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 36.340,80

Autor

COMERCIO E REPRESENTACOES CAPIXABA LTDACNPJ

Reu

BEM VIVER SAUDE S/S LTDACNPJ

CABRAL E CABRAL EMPREENDIMENTO S S LTDA

JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

PRECO BAIXO FRANQUIAS LTDACNPJ

FARMACIA E DROGARIA AVENIDA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DEISI DE ALMEIDA ULIANA· OAB ES 11627· CPF 998.***.***-72

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

SERGIO CARLOS DE SOUZA· OAB ES 5462· CPF 896.***.***-15

Reu:

ROVENA ROBERTA DA SILVA LOCATELLI DIAS· OAB ES 12767· CPF 093.***.***-18

Reu:

RODRIGO CARLOS DE SOUZA· OAB ES 7933· CPF 796.***.***-53

Reu:

CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO· OAB ES 7076· CPF 862.***.***-91

Reu:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (15/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO E REPRESENTACOES CAPIXABA LTDA

Reu

BEM VIVER SAUDE S/S LTDACNPJ

CABRAL E CABRAL EMPREENDIMENTO S S LTDA

FARMACIA E DROGARIA AVENIDA LTDACNPJ

JOSE FRANCISCO DA SILVA

PAULO MARCOS DA COSTA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Autor:

ROVENA ROBERTA DA SILVA LOCATELLI DIAS· OAB ES 12767· CPF 093.***.***-18

Autor:

SERGIO CARLOS DE SOUZA· OAB ES 5462· CPF 896.***.***-15

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Autor:

RODRIGO CARLOS DE SOUZA· OAB ES 7933· CPF 796.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

ROVENA ROBERTA DA SILVA LOCATELLI DIAS· OAB ES 12767· CPF 093.***.***-18

Reu:

SERGIO CARLOS DE SOUZA· OAB ES 5462· CPF 896.***.***-15

Reu:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Reu:

RODRIGO CARLOS DE SOUZA· OAB ES 7933· CPF 796.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: COMERCIO E REPRESENTACOES CAPIXABA LTDA REQUERIDO: FARMACIA E DROGARIA AVENIDA LTDA, CABRAL E CABRAL EMPREENDIMENTO S S LTDA, BEM VIVER SAUDE S/S LTDA, JOSE FRANCISCO DA SILVA, ZAQUEU DIAS DUARTE, PAULO MARCOS DA COSTA, PRECO BAIXO FRANQUIAS LTDA INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AS APELAÇÕES I... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 25.245,60

Autor

MARTA LUCIA MACHADO VELTEM DEBBANECPF

MARTA LUCI MACHADO VELTEM DEBBANE

Reu

FARMACIA E DROGARIA AVENIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FREIRE SIQUEIRA· OAB ES 11854· CPF 096.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 74.400,00

Autor

4 VARA CIVEL DE SERRA ES

FABIO MIRANDACPF

DANIELA MIRANDACPF

Reu

VARA DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS DA COMARCA DE BELEM

FARMACIA E DROGARIA AVENIDA LTDACNPJ

Outros

RICARDO FREIRE SIQUEIRA· OAB ES 11854

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

2 VARA CIVEL DA COMARCA DE VITORIA ES

NATCOFARMA DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

VARA DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS DE BELEM/PA

FARMACIA E DROGARIA AVENIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FIGUEIRA SILVA· OAB ES 17808· CPF 121.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de NATCOFARMA DO BRASIL LTDA em 14/07/2023 23:59. (24/07/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 193.338,03

Reu

MICHEL SALIM KHAYATCPF

BEMVIVER EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

FARMACIA E DROGARIA AVENIDA LTDACNPJ

LUCIENNE SATHLER BRASIL KHAYATCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Reu:

ANA VICTORIA MENDES DA COSTA· OAB PA 28626· CPF 018.***.***-02

Outros

CHRISTINE ALINE LORENZO SANTANA· OAB PA 8378· CPF 440.***.***-34

HERMENEGILDO ANTONIO CRISPINO· OAB PA 1643· CPF 046.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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